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Lei n° 4353 de 09 de Junho de 2022
Número: 4353
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.334,80 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4352 de 01 de Junho de 2022
Número: 4352
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2022
"Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais."
Lei n° 4351 de 25 de Maio de 2022
Número: 4351
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4350 de 25 de Maio de 2022
Número: 4350
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4349 de 25 de Maio de 2022
Número: 4349
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de maio de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4348 de 19 de Maio de 2022
Número: 4348
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a Semana Municipal da Bíblia no Calendário de Eventos do Município.
Lei n° 4347 de 19 de Maio de 2022
Número: 4347
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.091,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4346 de 19 de Maio de 2022
Número: 4346
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR EXERCÍCIO DE CARGO EM ESCOLA RURAL DE DIFÍCIL ACESSO OU PROVIMENTO, EXCETO MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4345 de 19 de Maio de 2022
Número: 4345
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 177.104,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 182 de 17 de Maio de 2022
Número: 182
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 17 de maio de 2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO A SENHORA CLEONICE DE FATIMA MISSAGIA BERTOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 181 de 17 de Maio de 2022
Número: 181
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 17 de maio de 2022
"CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO SENHOR FLÁVIO MANOEL ALVES MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4344 de 05 de Maio de 2022
Número: 4344
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.013,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4343 de 05 de Maio de 2022
Número: 4343
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.160,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4342 de 05 de Maio de 2022
Número: 4342
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4341 de 26 de Abril de 2022
Número: 4341
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de abril de 2022
Institui a obrigatoriedade da apresentação de exame toxicológico pelos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Caçapava do Sul e da outras providências.
Lei n° 4340 de 25 de Abril de 2022
Número: 4340
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4339 de 25 de Abril de 2022
Número: 4339
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.989,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4338 de 25 de Abril de 2022
Número: 4338
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4337 de 25 de Abril de 2022
Número: 4337
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.497,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4336 de 25 de Abril de 2022
Número: 4336
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de abril de 2022
Institui o Projeto Domingo nos Bairros, no Município de Caçapava do Sul/RS, e dá outras providências.
