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Decreto Legislativo nº 183 de 18 de Julho de 2022
Número: 183
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 18 de julho de 2022
"Concede Título de Cidadão Caçapavano ao Servidor Público Federal Fabio Burch Salvador e da outras providências."
Lei n° 4374 de 15 de Julho de 2022
Número: 4374
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.375,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4373 de 15 de Julho de 2022
Número: 4373
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4372 de 15 de Julho de 2022
Número: 4372
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4371 de 15 de Julho de 2022
Número: 4371
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
"Denomina-se de Ruth Velho Dias o Quiosque que encontra-se dentro do Parque da Fonte do Mato, nesta cidade."
Lei n° 4370 de 15 de Julho de 2022
Número: 4370
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a Semana Acadêmica Integrada da Unipampa no Calendário de Eventos do Município."
Lei n° 4369 de 15 de Julho de 2022
Número: 4369
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4368 de 08 de Julho de 2022
Número: 4368
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4367 de 08 de Julho de 2022
Número: 4367
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4366 de 08 de Julho de 2022
Número: 4366
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4365 de 08 de Julho de 2022
Número: 4365
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de julho de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4364 de 29 de Junho de 2022
Número: 4364
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2022
"Altera o Anexo da Lei Municipal n° 4321/2022 para definir evento e dá outras providências."
Lei n° 4363 de 29 de Junho de 2022
Número: 4363
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2022
Altera o Anexo da Lei no 4.321 de 30 de março de 2022, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir os seguintes eventos: 1° Seminário do Museu Lanceiros do Sul e Reunião da Câmara Setorial de Turismo do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí.
Lei n° 4362 de 29 de Junho de 2022
Número: 4362
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de junho de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a 1ª Car Fest no Calendário de Eventos do Município."
Lei n° 4361 de 20 de Junho de 2022
Número: 4361
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
"Considerar de utilidade pública municipal o ROTARY CLUB DE CAÇAPAVA DO SUL MARIA AUGUSTA."
Lei n° 4360 de 20 de Junho de 2022
Número: 4360
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4359 de 20 de Junho de 2022
Número: 4359
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4358 de 20 de Junho de 2022
Número: 4358
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subsídio financeiro à ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RECICLA PAMPA e dá outras providências.
Lei n° 4357 de 20 de Junho de 2022
Número: 4357
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 201.727,41 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4356 de 09 de Junho de 2022
Número: 4356
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a redação do art. 3° da Lei Municipal n° 4.223/2021, para prorrogar o prazo por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 16 de maio de 2022 e dá outras providências."
