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Lei n° 4394 de 15 de Setembro de 2022
Número: 4394
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4393 de 15 de Setembro de 2022
Número: 4393
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4392 de 15 de Setembro de 2022
Número: 4392
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4391 de 15 de Setembro de 2022
Número: 4391
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4390 de 15 de Setembro de 2022
Número: 4390
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.380,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4389 de 15 de Setembro de 2022
Número: 4389
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2022
"ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI 3.672 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, NO QUE SE REFERE AO PADRÃO DO CARGO E VENCIMENTOS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4388 de 15 de Setembro de 2022
Número: 4388
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2022
"DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4387 de 08 de Setembro de 2022
Número: 4387
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.300,82 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4386 de 29 de Agosto de 2022
Número: 4386
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4385 de 29 de Agosto de 2022
Número: 4385
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.876,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4384 de 29 de Agosto de 2022
Número: 4384
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4383 de 29 de Agosto de 2022
Número: 4383
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2022
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 2.292, DE 1° DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4382 de 29 de Agosto de 2022
Número: 4382
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.787,54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4381 de 29 de Agosto de 2022
Número: 4381
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2022
"Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem as pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no âmbito do município Caçapava do Sul-RS."
Lei n° 4380 de 29 de Agosto de 2022
Número: 4380
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4379 de 29 de Agosto de 2022
Número: 4379
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de agosto de 2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratações temporárias de 02 (dois) Médicos Pediatras, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período e dá outras providências."
Lei n° 4378 de 11 de Agosto de 2022
Número: 4378
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.444,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4377 de 27 de Julho de 2022
Número: 4377
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 362,37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4376 de 27 de Julho de 2022
Número: 4376
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4375 de 22 de Julho de 2022
Número: 4375
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.286,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
