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Lei n° 4451 de 21 de Dezembro de 2022
Número: 4451
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4450 de 15 de Dezembro de 2022
Número: 4450
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."
Lei n° 4449 de 15 de Dezembro de 2022
Número: 4449
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."
Lei n° 4448 de 15 de Dezembro de 2022
Número: 4448
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."
Lei n° 4447 de 15 de Dezembro de 2022
Número: 4447
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."
Lei n° 4446 de 15 de Dezembro de 2022
Número: 4446
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."
Lei n° 4445 de 14 de Dezembro de 2022
Número: 4445
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4444 de 14 de Dezembro de 2022
Número: 4444
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4443 de 14 de Dezembro de 2022
Número: 4443
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o Evento Brique das Estações no Calendário de Eventos do Município."
Lei n° 4442 de 08 de Dezembro de 2022
Número: 4442
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2022
"INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Legislativo nº 184 de 01 de Dezembro de 2022
Número: 184
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 01 de dezembro de 2022
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A SENHORA MARISTELA ZANOTTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4441 de 30 de Novembro de 2022
Número: 4441
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2022
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."
Lei n° 4440 de 30 de Novembro de 2022
Número: 4440
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.471,89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4439 de 30 de Novembro de 2022
Número: 4439
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.793,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4438 de 30 de Novembro de 2022
Número: 4438
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2022
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."
Lei n° 4437 de 18 de Novembro de 2022
Número: 4437
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4436 de 18 de Novembro de 2022
Número: 4436
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
"Altera a Lei Municipal n° 1.952, de 16 de maio de 2006, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município."
Lei n° 4435 de 18 de Novembro de 2022
Número: 4435
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4434 de 18 de Novembro de 2022
Número: 4434
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
"Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, 03 (três) vagas do Cargo de Monitor Social."
Lei n° 4433 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4433
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a Festa da Capela Nossa Senhora das Graças no Calendário de Eventos do Município."
