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Lei n° 4465 de 23 de Fevereiro de 2023
Número: 4465
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS, AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei n° 4464 de 23 de Fevereiro de 2023
Número: 4464
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 23 de fevereiro de 2023
CONCEDE REVISÃO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM CUMPRIMENTO AOS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E ARTIGO 30 DA LEI 4.389/2022.
Decreto Legislativo nº 185 de 10 de Janeiro de 2023
Número: 185
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de janeiro de 2023
"Concede o Título de Cidadão Caçapavano ao Senhor André Weissheimer de Borba e dá outras providências."
Lei n° 4463 de 04 de Janeiro de 2023
Número: 4463
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4462 de 04 de janeiro de 2023
Número: 4462
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.753,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4461 de 04 de janeiro de 2023
Número: 4461
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4460 de 04 de janeiro de 2023
Número: 4460
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.884,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4459 de 04 de janeiro de 2023
Número: 4459
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4456 de 04 de janeiro de 2023
Número: 4456
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 04 de janeiro de 2023
AUTORIZA ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ - OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4454 de 29 de Dezembro de 2022
Número: 4454
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2022
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023."
Lei n° 4453 de 21 de Dezembro de 2022
Número: 4453
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4452 de 21 de Dezembro de 2022
Número: 4452
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4451 de 21 de Dezembro de 2022
Número: 4451
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4450 de 15 de Dezembro de 2022
Número: 4450
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."
Lei n° 4449 de 15 de Dezembro de 2022
Número: 4449
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."
Lei n° 4448 de 15 de Dezembro de 2022
Número: 4448
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."
Lei n° 4447 de 15 de Dezembro de 2022
Número: 4447
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."
Lei n° 4446 de 15 de Dezembro de 2022
Número: 4446
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2022
"Dispõe sobre a ampliação do limite para a abertura de créditos suplementares por aporte durante a execução do orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências."
Lei n° 4445 de 14 de Dezembro de 2022
Número: 4445
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4444 de 14 de Dezembro de 2022
Número: 4444
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 265.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
