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Lei n° 4414 de 19 de Outubro de 2022
Número: 4414
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4413 de 19 de Outubro de 2022
Número: 4413
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4412 de 11 de Outubro de 2022
Número: 4412
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.546,55 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4411 de 11 de Outubro de 2022
Número: 4411
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG O VALOR DE R$ 39.091,69 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4410 de 11 de Outubro de 2022
Número: 4410
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 570.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4409 de 11 de Outubro de 2022
Número: 4409
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022 para incluir o evento "Música na Praça"."
Lei n° 4408 de 11 de Outubro de 2022
Número: 4408
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.584,52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4407 de 11 de Outubro de 2022
Número: 4407
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2022
"ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 2004 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO) PARA AJUSTAR O GABARITO EM PAVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4406 de 06 de Outubro de 2022
Número: 4406
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 61.191,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4405 de 28 de Setembro de 2022
Número: 4405
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 249.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4404 de 28 de Setembro de 2022
Número: 4404
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "1° Caçapava em Dança" no Calendário de Eventos do Município".
Lei n° 4403 de 28 de Setembro de 2022
Número: 4403
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022 para incluir o Evento 5° ENCONTRO DE FUSCAS, DERIVADOS E ANTIGOS DA REGIÃO DA CAMPANHA, no Calendário de Eventos do Município."
Lei n° 4402 de 28 de Setembro de 2022
Número: 4402
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 332.313,19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4401 de 28 de Setembro de 2022
Número: 4401
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4400 de 22 de Setembro de 2022
Número: 4400
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4399 de 22 de Setembro de 2022
Número: 4399
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4398 de 22 de Setembro de 2022
Número: 4398
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4397 de 22 de Setembro de 2022
Número: 4397
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2022
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma Cama Motorizada para Parto à Associação Hospital de Caridade Dr. Victor Lang, e dá outras providências."
Lei n° 4396 de 22 de Setembro de 2022
Número: 4396
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4395 de 15 de Setembro de 2022
Número: 4395
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
