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Lei n° 4434 de 18 de Novembro de 2022
Número: 4434
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2022
"Altera a Lei 3672 de 29 de dezembro de 2015, para acrescer no Quadro Geral de Servidores, anexo III, 03 (três) vagas do Cargo de Monitor Social."
Lei n° 4433 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4433
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir a Festa da Capela Nossa Senhora das Graças no Calendário de Eventos do Município."
Lei n° 4432 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4432
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "2° Churrasco Solidário do Clube Antigos de Caçapava".
Lei n° 4431 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4431
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "Desafio Solidário de Natal".
Lei n° 4430 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4430
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.535,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4429 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4429
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
"Normatiza reajuste de base de cálculo dos tributos, define correção de valores para o exercício de 2023 e dá outras providências."
Lei n° 4428 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4428
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4427 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4427
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
"Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal de Assistência Social o Sistema Único de Assistência Social Município de Caçapava do Sul e dá outras providências."
Lei n° 4426 de 10 de Novembro de 2022
Número: 4426
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2022
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS SEDIADAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 4425 de 07 de Novembro de 2022
Número: 4425
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2022
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil."
Lei n° 4424 de 03 de Novembro de 2022
Número: 4424
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de novembro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de março de 2022, que aprovou o Calendário de Eventos do Município, para incluir a Missão de Avaliação da UNESCO no Geoparque Caçapava."
Lei n° 4423 de 28 de Outubro de 2022
Número: 4423
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "Love - Show 2022 da Escola de Patinação Sonhos sobre Rodas" no Calendário de Eventos do Município."
Lei n° 4422 de 28 de Outubro de 2022
Número: 4422
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2022
"Altera o anexo da Lei 4321 de 30 de Março de 2022 para incluir o evento "Aulão Solidário - Outubro Rosa" no Calendário de Eventos do Município."
Lei n° 4421 de 28 de Outubro de 2022
Número: 4421
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4420 de 28 de Outubro de 2022
Número: 4420
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4419 de 28 de Outubro de 2022
Número: 4419
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2022
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023."
Lei n° 4418 de 28 de Outubro de 2022
Número: 4418
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 22.680,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4417 de 19 de Outubro de 2022
Número: 4417
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4416 de 19 de Outubro de 2022
Número: 4416
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n° 4415 de 19 de Outubro de 2022
Número: 4415
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 2022
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
