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Lei n°011, de 25 de abril de 1989
Número: 011
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar, em regime de emergência, Pedreiros e auxiliar de Pedreiros.
Lei n°010, de 25 de abril de 1989.
Número: 010
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Dá denominação á ponte do picó no Rincão de Lourdes de José Tolfo e dá outras Providências.
Lei n°009, de 18 de abril de 1989.
Número: 009
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Cria o Quadro de Pessoal Celetista da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Lei n°008, de 18 de abril de 1989.
Número: 008
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Cria Assessorias Municipais (AMs) e dá outras providências.
Lei n°007, de 07 de março de 1989
Número: 007
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de julho de 2023
Denomina a rua n° 109, logradouro 419, setor 12, localizado no núcleo Habitacional Promorar Ver. JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA de ALLAN KARDEC e dá outras Providencias.
LEI N°006/89, DE 15 DE MARÇO DE 1989
Número: 006
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Denomina a rua n°136, logradouro 446, setor 11, localizada na Vila Batista.
LEI N°005/89, DE 15 DE MARÇO DE 1989
Número: 005
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Altera item II, do artigo 10, e acrescenta parágrafo único no artigo 15 de Lei 025/87 e da outras providências.
LEI N°004/89, DE 15 DE MARÇO DE 1989
Número: 004
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Autoriza o Executivo a contratar professores e empregados domésticos para lotação nas escolas da municipalidade.
LEI N°003/89, DE 15 DE MARÇO DE 1989
Número: 003
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
nstitui e disciplina o imposto sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos.
LEI N°002/89, DE 11 DE JANEIRO DE 1989
Número: 002
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Concede aumento aos Funcionários da Câmera Municipal de Vereadores, altera os Valores dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas e da outras Providências,
LEI N°001/89, DE 11 de janeiro de 1989
Número: 001
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 27 de julho de 2023
Concede aumento aos Funcionários, Inativos, Pensionistas, Servidores, Professores Municipais. Altera os valores dos Padrões das Assessorias Municipais, das Funções Gratificadas e dos Cargos em Comissão da outras providências.
Lei n°4.528 de 12 de Julho de 2023
Número: 4528
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2023
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei n°4.527 de 12 de Julho de 2023
Número: 4527
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.100,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.526 DE 12 DE JULHO DE 2023.
Número: 4.526
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.525 DE 06 DE JULHO DE 2023
Número: 4.525
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.983,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.524 DE 07 DE JULHO DE 2023.
Número: 4.524
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.747,07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.523 DE 06 DE JULHO DE 2023
Número: 4.523
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.302,53 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°4.522 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Número: 4.522
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-
LEI N°4.521 DE 29 DE JUNHO DE 2023
Número: 4.521
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 26 de julho de 2023
AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DOS CUSTOS NORMAL E SUPLEMENTAR EM ATRASO ATÉ ABRIL DE 2023, DEVIDAS AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução n°54/2023
Número: 54
Categoria: Resoluções
Publicado em: 20 de julho de 2023
Revoga a Resolução n°029, de 2016.
