*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 1987 de 17 de Agosto de 2006
Número: 1987
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 04(QUATRO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, 06(SEIS) AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E 02 (DOIS) CARPINTEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1986 de 17 de Agosto de 2006
Número: 1986
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2006
ALTERA O ART. 22 DA LEI N° 148, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1985 de 17 de Agosto de 2006
Número: 1985
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1984 de 8 de Agosto de 2006
Número: 1984
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02(DOIS) TÉCNICOS EM INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 3 de 2 de Agosto de 2006
Número: 3
Categoria: Resoluções
Publicado em: 02 de agosto de 2006
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA.
Lei nº 1983 de 1 de Agosto de 2006
Número: 1983
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO A CELEBRAR CONTRATO COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Lei nº 1982 de 1 de Agosto de 2006
Número: 1982
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1981 de 1 de Agosto de 2006
Número: 1981
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1980 de 1 de Agosto de 2006
Número: 1980
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2006
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 1889, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 79 de 19 de Julho de 2006
Número: 79
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 19 de julho de 2006
CRIA A DISTINÇÃO DO FUNCIONÁRIO PADRÃO.
Resolução nº 2 de 18 de Julho de 2006
Número: 2
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de julho de 2006
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR O DIA DO PACTO PELO RIO GRANDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2003 de 5 de Julho de 2006
Número: 2003
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1978 de 4 de Julho de 2006
Número: 1978
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2006
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES.
Lei nº 1977 de 4 de Julho de 2006
Número: 1977
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2006
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO, COMPENSAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1976 de 4 de Julho de 2006
Número: 1976
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 78 de 29 de Junho de 2006
Número: 78
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 29 de junho de 2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DR. JOÃO MANOEL PEREIRA DA ROSA.
Lei nº 1975 de 27 de Junho de 2006
Número: 1975
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
Lei nº 1974 de 27 de Junho de 2006
Número: 1974
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1973 de 27 de Junho de 2006
Número: 1973
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2006
DENOMINA-SE DE PROF. GLADI MACHADO GARCIA A RUA N° 317, QUADRA 320, SETOR 012.
Lei nº 1972 de 21 de Junho de 2006
Número: 1972
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CONSULTORIA JUNIOR URCAMP - CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
