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Lei nº 1978 de 4 de Julho de 2006
Número: 1978
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2006
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES.
Lei nº 1977 de 4 de Julho de 2006
Número: 1977
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2006
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO, COMPENSAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1976 de 4 de Julho de 2006
Número: 1976
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 78 de 29 de Junho de 2006
Número: 78
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 29 de junho de 2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DR. JOÃO MANOEL PEREIRA DA ROSA.
Lei nº 1975 de 27 de Junho de 2006
Número: 1975
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO - RS, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS.
Lei nº 1974 de 27 de Junho de 2006
Número: 1974
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1973 de 27 de Junho de 2006
Número: 1973
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2006
DENOMINA-SE DE PROF. GLADI MACHADO GARCIA A RUA N° 317, QUADRA 320, SETOR 012.
Lei nº 1972 de 21 de Junho de 2006
Número: 1972
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CONSULTORIA JUNIOR URCAMP - CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1971 de 21 de Junho de 2006
Número: 1971
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1970 de 21 de Junho de 2006
Número: 1970
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À SOCIEDADE ESPIRITA AMOR E CARIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1968 de 21 de Junho de 2006
Número: 1968
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 2006
ALTERA O QUADRO II, DO ARTIGO 1 0 DA LEI 41 3193 PARA ACRESCENTAR NELE 01 (UM) CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1967 de 12 de Junho de 2006
Número: 1967
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS GUARITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1966 de 12 de Junho de 2006
Número: 1966
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 77 de 6 de Junho de 2006
Número: 77
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 06 de junho de 2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LUIZ SERGIO SENA DE VARGAS.
Lei nº 1965 de 6 de Junho de 2006
Número: 1965
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2006
DENOMINA-SE DE LEONOR MADRID FERNANDES A RUA N° 139, VILA SÃO DOMINGOS.
Lei nº 1964 de 6 de Junho de 2006
Número: 1964
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2006
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1963 de 6 de Junho de 2006
Número: 1963
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2006
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1962 de 6 de Junho de 2006
Número: 1962
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1979 de 1 de Junho de 2006
Número: 1979
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1961 de 31 de Maio de 2006
Número: 1961
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de maio de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
