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Lei nº 2040 de 29 de Novembro de 2006
Número: 2040
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2006
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (FUNREBOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2039 de 29 de Novembro de 2006
Número: 2039
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR A DÍVIDA COM O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FASM.
Decreto Legislativo nº 85 de 24 de Novembro de 2006
Número: 85
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 24 de novembro de 2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. FLORENCIO MARCELINO MÔN EGO.
Decreto Legislativo nº 84 de 21 de Novembro de 2006
Número: 84
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 21 de novembro de 2006
DENOMINA O ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DR. JOSÉ GALENO TEIXEIRA.
Decreto Legislativo nº 83 de 21 de Novembro de 2006
Número: 83
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 21 de novembro de 2006
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997.
Decreto Legislativo nº 82 de 21 de Novembro de 2006
Número: 82
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 21 de novembro de 2006
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.
Lei nº 2038 de 21 de Novembro de 2006
Número: 2038
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2006
"ESTABELECE LIMITES PARA CONCESSÃO DE TITULOS HONORÍFICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 2037 de 21 de Novembro de 2006
Número: 2037
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2036 de 21 de Novembro de 2006
Número: 2036
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2035 de 10 de Novembro de 2006
Número: 2035
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2006
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2033 de 7 de Novembro de 2006
Número: 2033
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2006
DENOMINA DE RUBEM ANTONIO SILVEIRA A RUA III COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 419 E 422 NO BAIRRO PROMORAR.
Lei nº 2032 de 31 de Outubro de 2006
Número: 2032
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2006
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 15, DA LEI 195112006 QUE "INSTITUI E DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAÇAPAVA DO SUL".
Lei nº 2031 de 31 de Outubro de 2006
Número: 2031
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2006
DENOMINA A RUA 202, SETOR 10, DE JOSÉ MATIAS MACHADO.
Decreto Legislativo nº 81 de 24 de Outubro de 2006
Número: 81
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 24 de outubro de 2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVANA A DRA. LIGIA DA COSTA BARROS
Lei nº 2029 de 17 de Outubro de 2006
Número: 2029
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2006
ALTERA O ANEXO II - PARÂMETROS URBANÍSTICOS FOLHA 1:2 E 2:2 DA LEI N° 2004, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO).
Lei nº 2028 de 17 de Outubro de 2006
Número: 2028
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2027 de 17 de Outubro de 2006
Número: 2027
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2026 de 10 de Outubro de 2006
Número: 2026
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, ADAPTADOS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Lei nº 2025 de 10 de Outubro de 2006
Número: 2025
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE (01) UM (A) PSICÓLOGO (A) E (01) UM (A) FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2024 de 3 de Outubro de 2006
Número: 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de outubro de 2006
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A DISTINÇÃO DE "PROFESSOR DESTAQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
