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Lei nº 1993 de 22 de Agosto de 2006
Número: 1993
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO REMUNERADA ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA EXPLORAÇÃO DA COPA DO GINÁSIO DE ESPORTES "DR. CYRO CARLOS DE MEIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1992 de 22 de Agosto de 2006
Número: 1992
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1991 de 22 de Agosto de 2006
Número: 1991
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1990 de 22 de Agosto de 2006
Número: 1990
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2006
ALTERA NA LEI MUNICIPAL N° 1939, DE 18 DE ABRIL DE 2006, OS VALORES CONSTANTES NO ART. 1 0 ITEM II - MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NÍVEL ESPECIAL, CLASSES B, C, O E E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1989 de 22 de Agosto de 2006
Número: 1989
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1988 de 17 de Agosto de 2006
Número: 1988
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1987 de 17 de Agosto de 2006
Número: 1987
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 04(QUATRO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, 06(SEIS) AUXILIARES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E 02 (DOIS) CARPINTEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1986 de 17 de Agosto de 2006
Número: 1986
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2006
ALTERA O ART. 22 DA LEI N° 148, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1985 de 17 de Agosto de 2006
Número: 1985
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1984 de 8 de Agosto de 2006
Número: 1984
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 02(DOIS) TÉCNICOS EM INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 3 de 2 de Agosto de 2006
Número: 3
Categoria: Resoluções
Publicado em: 02 de agosto de 2006
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA.
Lei nº 1983 de 1 de Agosto de 2006
Número: 1983
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO A CELEBRAR CONTRATO COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Lei nº 1982 de 1 de Agosto de 2006
Número: 1982
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1981 de 1 de Agosto de 2006
Número: 1981
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1980 de 1 de Agosto de 2006
Número: 1980
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2006
ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N° 1889, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 79 de 19 de Julho de 2006
Número: 79
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 19 de julho de 2006
CRIA A DISTINÇÃO DO FUNCIONÁRIO PADRÃO.
Resolução nº 2 de 18 de Julho de 2006
Número: 2
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de julho de 2006
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR O DIA DO PACTO PELO RIO GRANDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2003 de 5 de Julho de 2006
Número: 2003
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1978 de 4 de Julho de 2006
Número: 1978
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2006
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES.
Lei nº 1977 de 4 de Julho de 2006
Número: 1977
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2006
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO, COMPENSAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
