*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2071 de 6 de Março de 2007
Número: 2071
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2007
ALTERA OS PADRÕES DO ZELADOR, DO CONTÍNUO DO SERVENTE, DA TELEFONISTA E DOS AGENTES DE PLENÁRIO, CONSTANTE DO ANEXO I, DA LEI 1644, DE 06 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2070 de 6 de Março de 2007
Número: 2070
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA SANTOS FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2069 de 6 de Março de 2007
Número: 2069
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLINHA DE FUTEBOL CLUBE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 91 de 27 de Fevereiro de 2007
Número: 91
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 27 de fevereiro de 2007
CONCEDE AUTORGA DA MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO SR. BRIGIDO RODRIGUES STEFANI.
Decreto Legislativo nº 90 de 27 de Fevereiro de 2007
Número: 90
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 27 de fevereiro de 2007
CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO SENHOR OTOMAR OLEQUES VIVIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2068 de 21 de Fevereiro de 2007
Número: 2068
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2007
CRIA NO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 A CATEGORIA FUNCIONAL DE MOTORISTA OPERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2067 de 21 de Fevereiro de 2007
Número: 2067
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 06 (SEIS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA, 04 (QUATRO) OPERADORES DE MÁQUINAS E 04 (QUATRO) OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2066 de 21 de Fevereiro de 2007
Número: 2066
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE (SAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2065 de 21 de Fevereiro de 2007
Número: 2065
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de fevereiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP (SAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2064 de 16 de Janeiro de 2007
Número: 2064
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 2007
ALTERA O QUADRO I, DO ARTIGO 1° DA LEI 413/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2063 de 9 de Janeiro de 2007
Número: 2063
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FRUTICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2062 de 9 de Janeiro de 2007
Número: 2062
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FEMAPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2061 de 9 de Janeiro de 2007
Número: 2061
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2007
ESTABELECE PLANO DE CONTRIBUIÇÕES, SUBVENÇÕES E AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2060 de 9 de Janeiro de 2007
Número: 2060
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de janeiro de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2054 de 27 de Dezembro de 2006
Número: 2054
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 89 de 21 de Dezembro de 2006
Número: 89
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 21 de dezembro de 2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO PROF LUIZ HUGO BURIN
Decreto Legislativo nº 88 de 12 de Dezembro de 2006
Número: 88
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2052 de 12 de Dezembro de 2006
Número: 2052
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2051 de 12 de Dezembro de 2006
Número: 2051
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR (A) PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2050 de 12 de Dezembro de 2006
Número: 2050
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS GUARITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
