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Lei nº 2045 de 12 de Dezembro de 2006
Número: 2045
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI MUNICIPAL N° 1423, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2053 de 10 de Dezembro de 2006
Número: 2053
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS ASSARB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 87 de 7 de Dezembro de 2006
Número: 87
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 07 de dezembro de 2006
CONCEDE TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX-VEREADOR ADÃO NALDO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2044 de 5 de Dezembro de 2006
Número: 2044
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UMA (01) FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2043 de 5 de Dezembro de 2006
Número: 2043
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 86 de 1 de Dezembro de 2006
Número: 86
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 01 de dezembro de 2006
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE GRANDE EXPEDIENTE ESPECIAL E HOMENAGEM AO PASTOR ALCEU MOREIRA VARGAS
Lei nº 2042 de 29 de Novembro de 2006
Número: 2042
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2041 de 29 de Novembro de 2006
Número: 2041
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2040 de 29 de Novembro de 2006
Número: 2040
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2006
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE RECURSOS PARA OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (FUNREBOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2039 de 29 de Novembro de 2006
Número: 2039
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMORTIZAR A DÍVIDA COM O FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FASM.
Decreto Legislativo nº 85 de 24 de Novembro de 2006
Número: 85
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 24 de novembro de 2006
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. FLORENCIO MARCELINO MÔN EGO.
Decreto Legislativo nº 84 de 21 de Novembro de 2006
Número: 84
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 21 de novembro de 2006
DENOMINA O ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DR. JOSÉ GALENO TEIXEIRA.
Decreto Legislativo nº 83 de 21 de Novembro de 2006
Número: 83
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 21 de novembro de 2006
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997.
Decreto Legislativo nº 82 de 21 de Novembro de 2006
Número: 82
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 21 de novembro de 2006
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.
Lei nº 2038 de 21 de Novembro de 2006
Número: 2038
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2006
"ESTABELECE LIMITES PARA CONCESSÃO DE TITULOS HONORÍFICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei nº 2037 de 21 de Novembro de 2006
Número: 2037
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2036 de 21 de Novembro de 2006
Número: 2036
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2035 de 10 de Novembro de 2006
Número: 2035
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2006
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-FUNERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2033 de 7 de Novembro de 2006
Número: 2033
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de novembro de 2006
DENOMINA DE RUBEM ANTONIO SILVEIRA A RUA III COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 419 E 422 NO BAIRRO PROMORAR.
Lei nº 2032 de 31 de Outubro de 2006
Número: 2032
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de outubro de 2006
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 15, DA LEI 195112006 QUE "INSTITUI E DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE CAÇAPAVA DO SUL".
