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Lei nº 2091 de 3 de Maio de 2007
Número: 2091
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2007
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1038, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 1° AO ART. 6° E EXTINGUE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO RENOMEANDO O ARTIGO.
Lei nº 2090 de 24 de Abril de 2007
Número: 2090
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA CERRO DO POSTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2089 de 24 de Abril de 2007
Número: 2089
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2083 de 20 de Abril de 2007
Número: 2083
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2007
NORMATIZA OS PROJETOS DE PESQUISA ENVOLVENDO BIODIVERSIDADE NO MUNICÍPIO.
Lei nº 2087 de 18 de Abril de 2007
Número: 2087
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2086 de 18 de Abril de 2007
Número: 2086
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de abril de 2007
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1425/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2085 de 10 de Abril de 2007
Número: 2085
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2007
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2084 de 10 de Abril de 2007
Número: 2084
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2007
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 95 de 9 de Abril de 2007
Número: 95
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 09 de abril de 2007
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004.
Decreto Legislativo nº 94 de 9 de Abril de 2007
Número: 94
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 09 de abril de 2007
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003.
Decreto Legislativo nº 93 de 9 de Abril de 2007
Número: 93
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 09 de abril de 2007
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
Decreto Legislativo nº 92 de 9 de Abril de 2007
Número: 92
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 09 de abril de 2007
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUMCIPIO REFERENTE AO EXERCIDO DE 1999.
Lei nº 2082 de 3 de Abril de 2007
Número: 2082
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2078 de 20 de Março de 2007
Número: 2078
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2007
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES A CONTRATAR UM MOTORISTA PARA O LEGISLATIVO EM RAZÃO DA DEMISSÃO DO SERVIDOR QUE ERA CONCURSADO.
Lei nº 2077 de 20 de Março de 2007
Número: 2077
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2076 de 20 de Março de 2007
Número: 2076
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2075 de 20 de Março de 2007
Número: 2075
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2074 de 20 de Março de 2007
Número: 2074
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2073 de 13 de Março de 2007
Número: 2073
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2007
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 1283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2072 de 13 de Março de 2007
Número: 2072
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de março de 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
