Legislação

Número: 2125

Categoria: Leis

Publicado em: 28 de agosto de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2124

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de agosto de 2007

CRIA EM CAÇAPAVA DO SUL, UM SELO DE QUALIDADE PARA OS PRODUTOS ARTESANAIS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO.

Número: 2123

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de agosto de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2122

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de agosto de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E RECICLADORES GUERREIROS DA ECOLOGIA ASGUECOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2121

Categoria: Leis

Publicado em: 14 de agosto de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2120

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de agosto de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2119

Categoria: Leis

Publicado em: 07 de agosto de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 98

Categoria: Decreto Legislativo

Publicado em: 03 de agosto de 2007

DENOMINA A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL DE: "SALA VEREADOR ANIBAL ANECI GUTERREZ"

Número: 2118

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de julho de 2007

NORMATIZA A DOAÇÃO DE PAPEL OU PAPELÃO NÃO UTILIZADOS DO PODER LEGISLATIVO, PARA O PROGRAMA DE RECICLAGEM DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), DE CAÇAPAVA DO SUL E PARA O PROJETO AGAVÁCEAS."

Número: 2117

Categoria: Leis

Publicado em: 12 de julho de 2007

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA ANUAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.

Número: 2116

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de julho de 2007

FICA DENOMINADO DE GILBERTO PEREIRA O PSF 2 (ANTIGO POSTÃO), LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO.

Número: 2115

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de julho de 2007

TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS NOS PSFS, POLICLÍNICA, PRONTO SOCORRO E PRÉDIO DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE.

Número: 2114

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de julho de 2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONCESSÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA PEDRA DO SEGREDO.

Número: 2113

Categoria: Leis

Publicado em: 10 de julho de 2007

ALTERA A LEI N° 1283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2112

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de julho de 2007

DÁ NOVA RELAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL 1512/2003, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 2111

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de julho de 2007

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS FISCAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, FORA DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE.

Número: 2110

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de junho de 2007

DENOMINA-SE DE ANTONIO REDOVINO TASCA, A RUA DE N° 313, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 358, 359, 360, 793, 794 E 795.

Número: 2109

Categoria: Leis

Publicado em: 26 de junho de 2007

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3°, 4° E 5°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)

Número: 2108

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de junho de 2007

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 747, DE 18 DE JANEIRO DE 1996 E 849, DE 26 DE MARÇO DE 1997 QUE INSTITUÍRAM O "PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Número: 2107

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de junho de 2007

ALTERA O ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL N° 1426/02, CRIANDO AS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, FISCAL AMBIENTAL E TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES.