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Lei nº 2211 de 18 de Março de 2008
Número: 2211
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2008
CRIA EM CAÇAPAVA DO SUL O DIA E SELO EMPRESA CIDADÃ ÀS EMPRESAS QUE APRESENTAREM QUALIDADE EM SEU BALANÇO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2209 de 18 de Março de 2008
Número: 2209
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CTG CLAREIRA DA MATA PARA COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O PROJETO "PONTO DE ENCONTRO COM A CULTURA GAÚCHA.
Lei nº 2208 de 18 de Março de 2008
Número: 2208
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de março de 2008
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2207 de 11 de Março de 2008
Número: 2207
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2008
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2206 de 11 de Março de 2008
Número: 2206
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2205 de 11 de Março de 2008
Número: 2205
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2204 de 11 de Março de 2008
Número: 2204
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de março de 2008
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2203 de 4 de Março de 2008
Número: 2203
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIOS, 03 (TRÊS) PEDREIROS, 02 (DOIS) MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2202 de 24 de Janeiro de 2008
Número: 2202
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2201 de 24 de Janeiro de 2008
Número: 2201
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2200 de 24 de Janeiro de 2008
Número: 2200
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2008
ESTABELECE PLANO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES FINANCEIRAS PAR AO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2199 de 24 de Janeiro de 2008
Número: 2199
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL - (IPERGS) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2198 de 15 de Janeiro de 2008
Número: 2198
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2197 de 15 de Janeiro de 2008
Número: 2197
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUÍ.
Lei nº 2196 de 15 de Janeiro de 2008
Número: 2196
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NO IPTU.
Lei nº 2195 de 15 de Janeiro de 2008
Número: 2195
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
INSTITUI PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Lei nº 2194 de 15 de Janeiro de 2008
Número: 2194
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR E FUNDO MUNICIPAL E FUNDO HOSPITALAR HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Lei nº 2193 de 15 de Janeiro de 2008
Número: 2193
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (RS) PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (RS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2192 de 15 de Janeiro de 2008
Número: 2192
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
ALTERA OS INCISOS I, II E III E INCLUI OS §§ 3°, 4°, 5°, 6°, 7° E 8°, DO ART. 6°E ALTERA O CAPUT DO ART. 7°, DA LEI MUNICIPAL N. 1283, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2001, PARA DEFINIR O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2191 de 15 de Janeiro de 2008
Número: 2191
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de janeiro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 40 E 50 DA LEI 1644 DE 6 DE ABRIL DE 2004, ACRESCENTANDO O § 7° PARA CRIAR O CARGO DE COORDENADOR DE PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES CC1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
