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Lei nº 2239 de 22 de Abril de 2008
Número: 2239
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2238 de 15 de Abril de 2008
Número: 2238
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2237 de 15 de Abril de 2008
Número: 2237
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2236 de 15 de Abril de 2008
Número: 2236
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2235 de 15 de Abril de 2008
Número: 2235
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2234 de 15 de Abril de 2008
Número: 2234
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2233 de 15 de Abril de 2008
Número: 2233
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2231 de 10 de Abril de 2008
Número: 2231
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de abril de 2008
PUBLICADA NO MURAL DA PREFEITURA DE CAÇAPAVA DO SUL EM 10-04-2008
Lei nº 2230 de 8 de Abril de 2008
Número: 2230
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2229 de 8 de Abril de 2008
Número: 2229
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2228 de 8 de Abril de 2008
Número: 2228
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL UNIVERSAL NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2227 de 8 de Abril de 2008
Número: 2227
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
DENOMINA DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO LUIZ CARLOS TORRES ANDRADE, O PRÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA SITO NO PARQUE DO SINDICATO RURAL ELISEU BENFICA.
Lei nº 2226 de 8 de Abril de 2008
Número: 2226
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2225 de 8 de Abril de 2008
Número: 2225
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2224 de 8 de Abril de 2008
Número: 2224
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR (A) PARA A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2223 de 8 de Abril de 2008
Número: 2223
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2222 de 4 de Abril de 2008
Número: 2222
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2008
ALTERA O ARTIGO 31 E O ANEXO I DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2221 de 4 de Abril de 2008
Número: 2221
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2008
ALTERA AS ALÍNEAS "A" E "C" DO INCISO II DO ARTIGO 268 DA LEI N° 1425, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002
Lei nº 2220 de 4 de Abril de 2008
Número: 2220
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2008
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 1820, DE 26 DE JULHO DE 2005.
Lei nº 2219 de 4 de Abril de 2008
Número: 2219
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2008
ALTERA O ANEXO I E III DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 PARA CRIAR CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
