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Lei nº 2329 de 2 de Setembro de 2008
Número: 2329
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2008
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2307, DE 15 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2328 de 2 de Setembro de 2008
Número: 2328
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2327 de 2 de Setembro de 2008
Número: 2327
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2008
RECONHECE DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO COM O RPPS E FIXA PERCENTUAL DE PAGAMENTO DE PARCELAMENTO.
Lei nº 2326 de 26 de Agosto de 2008
Número: 2326
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2325 de 26 de Agosto de 2008
Número: 2325
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2008
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2324 de 26 de Agosto de 2008
Número: 2324
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2323 de 26 de Agosto de 2008
Número: 2323
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2322 de 12 de Agosto de 2008
Número: 2322
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CONSYSDATA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MULTIMÍDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2321 de 12 de Agosto de 2008
Número: 2321
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2319 de 12 de Agosto de 2008
Número: 2319
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2008
DENOMINA-SE DE "ALBANO BRITES DE ANDRADES", TRECHO DE 3KM COMPREENDIDO ENTRE O PASSO DA CORSAN ATÉ O PINHEIRO NESTE MUNICÍPIO.
Lei nº 2318 de 12 de Agosto de 2008
Número: 2318
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei nº 2317 de 5 de Agosto de 2008
Número: 2317
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2316 de 5 de Agosto de 2008
Número: 2316
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2315 de 5 de Agosto de 2008
Número: 2315
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2314 de 5 de Agosto de 2008
Número: 2314
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2313 de 5 de Agosto de 2008
Número: 2313
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2312 de 29 de Julho de 2008
Número: 2312
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2311 de 29 de Julho de 2008
Número: 2311
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2310 de 22 de Julho de 2008
Número: 2310
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2309 de 15 de Julho de 2008
Número: 2309
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de julho de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
