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Lei nº 2337 de 23 de Setembro de 2008
Número: 2337
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO CREDENCIAMENTO DE ATÉ 15 (QUINZE) ENDOSCOPIAS DIGESTIVA/MÊS NO VALOR DE 03 (TRÊS) VEZES A TABELA DO SUS CADA UMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2336 de 16 de Setembro de 2008
Número: 2336
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2335 de 16 de Setembro de 2008
Número: 2335
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2334 de 16 de Setembro de 2008
Número: 2334
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2333 de 16 de Setembro de 2008
Número: 2333
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2332 de 16 de Setembro de 2008
Número: 2332
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2331 de 16 de Setembro de 2008
Número: 2331
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2330 de 9 de Setembro de 2008
Número: 2330
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO S.O.S. ACIDENTES PARA FINS DE CEDÊNCIA DE VEÍCULO EM FORMA DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2329 de 2 de Setembro de 2008
Número: 2329
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2008
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 2307, DE 15 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2328 de 2 de Setembro de 2008
Número: 2328
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2327 de 2 de Setembro de 2008
Número: 2327
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de setembro de 2008
RECONHECE DÍVIDA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO COM O RPPS E FIXA PERCENTUAL DE PAGAMENTO DE PARCELAMENTO.
Lei nº 2326 de 26 de Agosto de 2008
Número: 2326
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2325 de 26 de Agosto de 2008
Número: 2325
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2008
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2180, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2324 de 26 de Agosto de 2008
Número: 2324
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2323 de 26 de Agosto de 2008
Número: 2323
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2322 de 12 de Agosto de 2008
Número: 2322
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA CONSYSDATA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MULTIMÍDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2321 de 12 de Agosto de 2008
Número: 2321
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2319 de 12 de Agosto de 2008
Número: 2319
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2008
DENOMINA-SE DE "ALBANO BRITES DE ANDRADES", TRECHO DE 3KM COMPREENDIDO ENTRE O PASSO DA CORSAN ATÉ O PINHEIRO NESTE MUNICÍPIO.
Lei nº 2318 de 12 de Agosto de 2008
Número: 2318
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei nº 2317 de 5 de Agosto de 2008
Número: 2317
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
