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Lei nº 2357 de 11 de Novembro de 2008
Número: 2357
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2356 de 11 de Novembro de 2008
Número: 2356
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2355 de 11 de Novembro de 2008
Número: 2355
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2354 de 4 de Novembro de 2008
Número: 2354
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2353 de 4 de Novembro de 2008
Número: 2353
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2352 de 4 de Novembro de 2008
Número: 2352
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2351 de 4 de Novembro de 2008
Número: 2351
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de novembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 110 de 4 de Novembro de 2008
Número: 110
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 04 de novembro de 2008
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. LAMAR TADEU DONATTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 109 de 3 de Novembro de 2008
Número: 109
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 03 de novembro de 2008
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Lei nº 2350 de 30 de Outubro de 2008
Número: 2350
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2349 de 30 de Outubro de 2008
Número: 2349
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2348 de 30 de Outubro de 2008
Número: 2348
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2347 de 21 de Outubro de 2008
Número: 2347
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2346 de 21 de Outubro de 2008
Número: 2346
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2345 de 21 de Outubro de 2008
Número: 2345
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2344 de 14 de Outubro de 2008
Número: 2344
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2343 de 14 de Outubro de 2008
Número: 2343
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO SOCIAL - ACASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2342 de 14 de Outubro de 2008
Número: 2342
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2341 de 14 de Outubro de 2008
Número: 2341
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2008
ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL 943/98 - POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.
Lei nº 2340 de 10 de Outubro de 2008
Número: 2340
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2008
ALTERA O ART. 2° DA LEI 322/92, COM A REDAÇÃO QUE FOI DADA PELA LEI 1273, DE 01/11/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
