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Lei nº 2397 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2397
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
ESTABELECE REGRAS DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA NÃO AJUIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2396 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2396
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 05 (CINCO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2395 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2395
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR A JURISDIÇÃO DE SEGMENTO DA BR/357, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2394 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2394
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. LEI N° 2390, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.
Lei nº 2393 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2393
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2392 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2392
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
ALTERA O INCISO III DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2391 de 28 de Janeiro de 2009
Número: 2391
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2390 de 20 de Janeiro de 2009
Número: 2390
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de janeiro de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR (A) PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2389 de 14 de Janeiro de 2009
Número: 2389
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de janeiro de 2009
ALTERA O ART. 40 E 50 DA LEI 1644 DE 06 DE ABRIL DE 2004, ACRESCENTANDO O § 8 0 PARA CRIAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE IMPRENSA, AUXILIAR DE ASSESSORIA JURÍDICA E COORDENADOR DAS COMISSÕES PERMANENTES - CCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2388 de 30 de Dezembro de 2008
Número: 2388
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2008
ALTERA O ANEXO DA LEI N° 2383, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2387 de 30 de Dezembro de 2008
Número: 2387
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2386 de 30 de Dezembro de 2008
Número: 2386
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2008
DENOMINA-SE DE ODILON TEIXEIRA MACHADO, A RUA DE N° 340, SETOR 18, LOTE 320, LOCALIZADA DEFRONTE A AV. JOÃO MANOEL DE LIMA E SILVA.
Lei nº 2385 de 29 de Dezembro de 2008
Número: 2385
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Lei nº 2384 de 29 de Dezembro de 2008
Número: 2384
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2008
EMENDA MODIFICATIVA À LEI N° 928 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997 - ALTERA A COBRANÇA DE TAXAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE ÀS TABELAS DA LEI N° 22/79
Lei nº 2383 de 18 de Dezembro de 2008
Número: 2383
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL PARA O ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2382 de 18 de Dezembro de 2008
Número: 2382
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2381 de 18 de Dezembro de 2008
Número: 2381
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2380 de 18 de Dezembro de 2008
Número: 2380
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2379 de 18 de Dezembro de 2008
Número: 2379
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2378 de 18 de Dezembro de 2008
Número: 2378
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
