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Decreto Legislativo nº 115 de 10 de Setembro de 2009
Número: 115
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 10 de setembro de 2009
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SR. ROBERTO ZAMBERLAN.
Lei nº 2491 de 31 de Agosto de 2009
Número: 2491
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2009
INSTITUI A POLÍTICA CULTURAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSTITUÍDA DA COMISSÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DO PLANO DIRETOR DE INCENTIVO À CULTURA DO LEGISLATIVO E DA AGENDA CULTURAL.
Lei nº 2492 de 25 de Agosto de 2009
Número: 2492
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2009
RESTABELECE O PADRÃO E O VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DO QUADRO DO INCISO II, DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993.
Lei nº 2490 de 25 de Agosto de 2009
Número: 2490
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2489 de 25 de Agosto de 2009
Número: 2489
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2488 de 25 de Agosto de 2009
Número: 2488
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2487 de 25 de Agosto de 2009
Número: 2487
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 5 de 18 de Agosto de 2009
Número: 5
Categoria: Resoluções
Publicado em: 18 de agosto de 2009
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE PLANO DE APLICAÇÃO JUNTAMENTE COM OS PROJETOS DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITOS (ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E IMPACTO ORÇAMENTÁRIO NOS PROJETOS DE LEI DE CONTRATAÇÕES E CRIAÇÕES DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR 10112000, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Lei nº 2486 de 18 de Agosto de 2009
Número: 2486
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2485 de 13 de Agosto de 2009
Número: 2485
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de agosto de 2009
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 13ª SALÁRIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2484 de 12 de Agosto de 2009
Número: 2484
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2009
ALTERA NO ÂMBITO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, O PRAZO DE LICENÇA A MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA 180 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2483 de 11 de Agosto de 2009
Número: 2483
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM MONEGO & SCALZILLI LTDA - REDE PAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2482 de 11 de Agosto de 2009
Número: 2482
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COMA UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA - URCAMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2481 de 11 de Agosto de 2009
Número: 2481
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2480 de 11 de Agosto de 2009
Número: 2480
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2009
ALTERA O ART. 22 DA LEI N° 148, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2479 de 11 de Agosto de 2009
Número: 2479
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2009
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2478 de 31 de Julho de 2009
Número: 2478
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2009
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DISPONDO SOBRE A RECEPÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 - SIMPLES NACIONAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2477 de 29 de Julho de 2009
Número: 2477
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2476 de 29 de Julho de 2009
Número: 2476
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2009
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE DOIS SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES DE VIGILANTE E SERVIÇOS GERAIS, ATRAVÉS DE EMPRESA TERCEIRIZADA, PELO PRAZO DE DE 02 (DOIS MESES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2475 de 29 de Julho de 2009
Número: 2475
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
