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Lei nº 2458 de 16 de Junho de 2009
Número: 2458
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2009
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2383, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2457 de 16 de Junho de 2009
Número: 2457
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2009
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI N° 148, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990.
Lei nº 2456 de 16 de Junho de 2009
Número: 2456
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2455 de 9 de Junho de 2009
Número: 2455
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2454 de 9 de Junho de 2009
Número: 2454
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR - FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S. A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2453 de 3 de Junho de 2009
Número: 2453
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PROFESSORES DE CIÊNCIAS PARA ATUAREM NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INOCÊNCIO PRATES CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2452 de 3 de Junho de 2009
Número: 2452
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2451 de 3 de Junho de 2009
Número: 2451
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2450 de 3 de Junho de 2009
Número: 2450
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2449 de 3 de Junho de 2009
Número: 2449
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CONDOMÍNIO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 113 de 2 de Junho de 2009
Número: 113
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 02 de junho de 2009
INSTITUI O TIPO MENOR PREÇO NAS LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2447 de 19 de Maio de 2009
Número: 2447
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS - SICREDI VALE DO RIO CAMAQUÃ, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO COOPERATIVA "A UNIÃO FAZ A VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2446 de 19 de Maio de 2009
Número: 2446
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EVA SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2445 de 19 de Maio de 2009
Número: 2445
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2009
ALTERA O ARTIGO 1°, § 1° DA LEI 2427, DE 24 DE MARÇO DE 2009
Lei nº 2444 de 19 de Maio de 2009
Número: 2444
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2443 de 19 de Maio de 2009
Número: 2443
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2009
INSTITUI 03 (TRÊS) FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO (FGEF-8) AOS INSPETORES MUNICIPAIS DE TRIBUTOS, QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2442 de 12 de Maio de 2009
Número: 2442
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS APICULTORES DE CAÇAPAVA DO SUL - COOAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2441 de 5 de Maio de 2009
Número: 2441
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2440 de 5 de Maio de 2009
Número: 2440
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2439 de 24 de Abril de 2009
Número: 2439
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2009
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 1784, DE 05 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
