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Lei nº 2440 de 5 de Maio de 2009
Número: 2440
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2439 de 24 de Abril de 2009
Número: 2439
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2009
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 1784, DE 05 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2438 de 24 de Abril de 2009
Número: 2438
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2437 de 24 de Abril de 2009
Número: 2437
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2436 de 15 de Abril de 2009
Número: 2436
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2009
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONVENIAR-SE COM OS SISTEMAS ESTADUAL, FEDERAL E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.
Lei nº 2435 de 7 de Abril de 2009
Número: 2435
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2434 de 7 de Abril de 2009
Número: 2434
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FEMAPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2433 de 7 de Abril de 2009
Número: 2433
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CREHNOR - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL HORIZONTES NOVOS DE CANGUÇU LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2432 de 7 de Abril de 2009
Número: 2432
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2431 de 2 de Abril de 2009
Número: 2431
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1784 DE 05 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2430 de 24 de Março de 2009
Número: 2430
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
INSTITUI ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE NUCLEO HABITACIONAL.
Lei nº 2429 de 24 de Março de 2009
Número: 2429
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N°. 1968, DE 21 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2428 de 24 de Março de 2009
Número: 2428
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á BANDA MUNICIPAL "DR. CYRO CARLOS DE MELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2427 de 24 de Março de 2009
Número: 2427
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2426 de 24 de Março de 2009
Número: 2426
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2424 de 24 de Março de 2009
Número: 2424
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2423 de 24 de Março de 2009
Número: 2423
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA-OPERADOR E 01 (UM) PARA A FUNÇÃO DE INSTALADOR HIDRÁULICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2422 de 24 de Março de 2009
Número: 2422
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2421 de 24 de Março de 2009
Número: 2421
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FRUTICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2420 de 24 de Março de 2009
Número: 2420
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFESSORES PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
