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Lei nº 2625 de 13 de Julho de 2010
Número: 2625
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2624 de 13 de Julho de 2010
Número: 2624
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2623 de 13 de Julho de 2010
Número: 2623
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 02 (DOE) MESES 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA NO SANTA BARBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2622 de 13 de Julho de 2010
Número: 2622
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2621 de 1 de Julho de 2010
Número: 2621
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2620 de 22 de Junho de 2010
Número: 2620
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2010
DISPÕE SOBRE TAXA DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 2618 de 15 de Junho de 2010
Número: 2618
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2010
ALTERA OS ARTIGOS 3 1 E 4° DA LEI N°673, DE 28 DE MARÇO DE 1995, QUE REGULAMENTA O TRÂNSITO DE BICICLETAS, SKATES E BRINQUEDOS SIMILARES.
Lei nº 2617 de 15 de Junho de 2010
Número: 2617
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2010
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2616 de 15 de Junho de 2010
Número: 2616
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2615 de 9 de Junho de 2010
Número: 2615
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2010
ALTERA OS ARTIGOS 112, 113, 117 E 118 E ANEXO II DA LEI N02004, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 9 de 2 de Junho de 2010
Número: 9
Categoria: Resoluções
Publicado em: 02 de junho de 2010
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00812010 DE 28 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Legislativo nº 119 de 2 de Junho de 2010
Número: 119
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 02 de junho de 2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO DEPUTADO FEDERAL PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA.
Resolução nº 8 de 28 de Maio de 2010
Número: 8
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de maio de 2010
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADORES EM VEÍCULO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2613 de 27 de Maio de 2010
Número: 2613
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2010
ALTERA A LEI 307 DE 17 DE AGOSTO 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2612 de 27 de Maio de 2010
Número: 2612
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SÃO LUIS CASA DE CARNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2611 de 26 de Maio de 2010
Número: 2611
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2610 de 26 de Maio de 2010
Número: 2610
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2609 de 18 de Maio de 2010
Número: 2609
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
ALTERA O ARTIGO 2 0 DA LEI N 0 1977, DE 04 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2608 de 18 de Maio de 2010
Número: 2608
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPA VANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2607 de 18 de Maio de 2010
Número: 2607
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
