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Lei nº 2480 de 11 de Agosto de 2009
Número: 2480
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2009
ALTERA O ART. 22 DA LEI N° 148, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2479 de 11 de Agosto de 2009
Número: 2479
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de agosto de 2009
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2478 de 31 de Julho de 2009
Número: 2478
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de julho de 2009
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DISPONDO SOBRE A RECEPÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DA LEI COMPLEMENTAR 123/06 - SIMPLES NACIONAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2477 de 29 de Julho de 2009
Número: 2477
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2476 de 29 de Julho de 2009
Número: 2476
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2009
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE DOIS SERVIDORES PARA DESEMPENHAREM FUNÇÕES DE VIGILANTE E SERVIÇOS GERAIS, ATRAVÉS DE EMPRESA TERCEIRIZADA, PELO PRAZO DE DE 02 (DOIS MESES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2475 de 29 de Julho de 2009
Número: 2475
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2474 de 29 de Julho de 2009
Número: 2474
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2473 de 28 de Julho de 2009
Número: 2473
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDORES PARA FUNÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE E CAPS I, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2472 de 28 de Julho de 2009
Número: 2472
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESCRITURA PÚBLICA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2471 de 28 de Julho de 2009
Número: 2471
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRI CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2470 de 28 de Julho de 2009
Número: 2470
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2469 de 23 de Julho de 2009
Número: 2469
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2468 de 23 de Julho de 2009
Número: 2468
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
INSTITUI O DIA DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 2466 de 21 de Julho de 2009
Número: 2466
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2465 de 21 de Julho de 2009
Número: 2465
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIO, PELO PRAZO DE 01 (DOIS) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2464 de 14 de Julho de 2009
Número: 2464
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACASA - ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2463 de 14 de Julho de 2009
Número: 2463
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S. A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Lei nº 2462 de 7 de Julho de 2009
Número: 2462
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2461 de 7 de Julho de 2009
Número: 2461
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 114 de 7 de Julho de 2009
Número: 114
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 07 de julho de 2009
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
