*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2583 de 13 de Abril de 2010
Número: 2583
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2582 de 6 de Abril de 2010
Número: 2582
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2581 de 6 de Abril de 2010
Número: 2581
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2580 de 6 de Abril de 2010
Número: 2580
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2579 de 6 de Abril de 2010
Número: 2579
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2578 de 6 de Abril de 2010
Número: 2578
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 36 DA LEI N° 1644, DE 06 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 2577 de 30 de Março de 2010
Número: 2577
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, A SEMANA DO TURISMO DURATE A SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2576 de 30 de Março de 2010
Número: 2576
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
DENOMINA A RUA N° 225, SETOR 09 SITUADO NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, DE AUGUSTA MARIA DE LIMA MARQUES.
Lei nº 2573 de 30 de Março de 2010
Número: 2573
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP (LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2572 de 16 de Março de 2010
Número: 2572
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2010
INSTITUI EM CAÇAPAVA DO SUL A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Lei nº 2571 de 16 de Março de 2010
Número: 2571
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2570 de 16 de Março de 2010
Número: 2570
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 03 (TRÊS) MESES, 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2569 de 16 de Março de 2010
Número: 2569
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2568 de 16 de Março de 2010
Número: 2568
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 6 de 12 de Março de 2010
Número: 6
Categoria: Resoluções
Publicado em: 12 de março de 2010
ALTERA O ART. 66 E O PARÁGRAFO 1° DO MESMO ART. NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2632 de 10 de Março de 2010
Número: 2632
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2567 de 9 de Março de 2010
Número: 2567
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, O PRÊMIO LITERÁRIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2566 de 9 de Março de 2010
Número: 2566
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÕES, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2565 de 9 de Março de 2010
Número: 2565
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 03 (TRÊS) MESES PROFESSORES PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2564 de 9 de Março de 2010
Número: 2564
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
ALTERA O ARTIGO 3 1 DA LEI NO 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
