*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Resolução nº 8 de 28 de Maio de 2010
Número: 8
Categoria: Resoluções
Publicado em: 28 de maio de 2010
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DE DESPESAS REALIZADAS POR VEREADORES EM VEÍCULO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2613 de 27 de Maio de 2010
Número: 2613
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2010
ALTERA A LEI 307 DE 17 DE AGOSTO 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2612 de 27 de Maio de 2010
Número: 2612
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SÃO LUIS CASA DE CARNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2611 de 26 de Maio de 2010
Número: 2611
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2610 de 26 de Maio de 2010
Número: 2610
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2609 de 18 de Maio de 2010
Número: 2609
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
ALTERA O ARTIGO 2 0 DA LEI N 0 1977, DE 04 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2608 de 18 de Maio de 2010
Número: 2608
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPA VANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2607 de 18 de Maio de 2010
Número: 2607
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO SETOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.
Lei nº 2606 de 18 de Maio de 2010
Número: 2606
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2605 de 18 de Maio de 2010
Número: 2605
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2604 de 18 de Maio de 2010
Número: 2604
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2603 de 18 de Maio de 2010
Número: 2603
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS GUARITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2602 de 18 de Maio de 2010
Número: 2602
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2601 de 18 de Maio de 2010
Número: 2601
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA FUNÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2600 de 18 de Maio de 2010
Número: 2600
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
ALTERA O ARTIGO 1 0 DA LEI 1820, DE 26 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2599 de 18 de Maio de 2010
Número: 2599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2598 de 18 de Maio de 2010
Número: 2598
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA GGS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2597 de 27 de Abril de 2010
Número: 2597
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2596 de 27 de Abril de 2010
Número: 2596
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2595 de 27 de Abril de 2010
Número: 2595
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE OLIVICULTORES - ARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
