*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2590 de 22 de Abril de 2010
Número: 2590
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2589 de 22 de Abril de 2010
Número: 2589
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 7 de 14 de Abril de 2010
Número: 7
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de abril de 2010
DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2588 de 13 de Abril de 2010
Número: 2588
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2587 de 13 de Abril de 2010
Número: 2587
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2586 de 13 de Abril de 2010
Número: 2586
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2585 de 13 de Abril de 2010
Número: 2585
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO TRAUMATOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER, QUE O PODER LEGISLATIVO APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI
Lei nº 2584 de 13 de Abril de 2010
Número: 2584
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 02 (DOIS) MESES, 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2583 de 13 de Abril de 2010
Número: 2583
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2582 de 6 de Abril de 2010
Número: 2582
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CAÇAPAVANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2581 de 6 de Abril de 2010
Número: 2581
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2580 de 6 de Abril de 2010
Número: 2580
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2579 de 6 de Abril de 2010
Número: 2579
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2578 de 6 de Abril de 2010
Número: 2578
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 36 DA LEI N° 1644, DE 06 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 2577 de 30 de Março de 2010
Número: 2577
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, A SEMANA DO TURISMO DURATE A SEMANA FARROUPILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2576 de 30 de Março de 2010
Número: 2576
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
DENOMINA A RUA N° 225, SETOR 09 SITUADO NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM, DE AUGUSTA MARIA DE LIMA MARQUES.
Lei nº 2573 de 30 de Março de 2010
Número: 2573
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP (LAR DO IDOSO ROSINHA BORGES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2572 de 16 de Março de 2010
Número: 2572
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2010
INSTITUI EM CAÇAPAVA DO SUL A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Lei nº 2571 de 16 de Março de 2010
Número: 2571
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2570 de 16 de Março de 2010
Número: 2570
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 03 (TRÊS) MESES, 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
