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Lei nº 2646 de 22 de Setembro de 2010
Número: 2646
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2645 de 22 de Setembro de 2010
Número: 2645
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2644 de 31 de Agosto de 2010
Número: 2644
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E AJUIZADOS COM DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2643 de 31 de Agosto de 2010
Número: 2643
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2642 de 31 de Agosto de 2010
Número: 2642
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2641 de 31 de Agosto de 2010
Número: 2641
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2640 de 25 de Agosto de 2010
Número: 2640
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MONITOR DE INFORMÁTICA PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2639 de 25 de Agosto de 2010
Número: 2639
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 02 (DOIS) MESES 05 (CINCO) AGENTES ADMINISTRATIVOS AUXILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2638 de 25 de Agosto de 2010
Número: 2638
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2637 de 25 de Agosto de 2010
Número: 2637
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2636 de 10 de Agosto de 2010
Número: 2636
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2635 de 10 de Agosto de 2010
Número: 2635
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE PRECISAM DESLOCAR-SE DE CAÇAPAVA DO SUL PARA SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2634 de 10 de Agosto de 2010
Número: 2634
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2633 de 10 de Agosto de 2010
Número: 2633
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE SERVIDORES PARA FUNÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2631 de 3 de Agosto de 2010
Número: 2631
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INTERAÇÃO DE TRABALHOS AMBIENTAIS (ONG ITA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2630 de 3 de Agosto de 2010
Número: 2630
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2010
ALTERA O ART. 10 "CAPUT"E §11 DA LEI MUNICIPAL N° 871 DE 03 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei nº 2629 de 2 de Agosto de 2010
Número: 2629
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2010
AMPARADA NOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL, A FIM DE DETERMINAR A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO, EM TEMPO REAL (VIA INTERNET), DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, CHAMANDO-A DE LEI DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2628 de 22 de Julho de 2010
Número: 2628
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2010
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2627 de 20 de Julho de 2010
Número: 2627
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993, PARA ACRESCER CARGOS EM COMISSÃO.
Lei nº 2626 de 20 de Julho de 2010
Número: 2626
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
