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Lei nº 2602 de 18 de Maio de 2010
Número: 2602
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2601 de 18 de Maio de 2010
Número: 2601
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA FUNÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2600 de 18 de Maio de 2010
Número: 2600
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
ALTERA O ARTIGO 1 0 DA LEI 1820, DE 26 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2599 de 18 de Maio de 2010
Número: 2599
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2598 de 18 de Maio de 2010
Número: 2598
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA GGS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2597 de 27 de Abril de 2010
Número: 2597
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2596 de 27 de Abril de 2010
Número: 2596
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2595 de 27 de Abril de 2010
Número: 2595
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE OLIVICULTORES - ARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2594 de 27 de Abril de 2010
Número: 2594
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2593 de 22 de Abril de 2010
Número: 2593
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE FRUTICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2592 de 22 de Abril de 2010
Número: 2592
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À BANDA MUNICIPAL "DR. CYRO CARLOS DE MEIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2591 de 22 de Abril de 2010
Número: 2591
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2590 de 22 de Abril de 2010
Número: 2590
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2589 de 22 de Abril de 2010
Número: 2589
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 7 de 14 de Abril de 2010
Número: 7
Categoria: Resoluções
Publicado em: 14 de abril de 2010
DESIGNA MEMBROS DOS PARTIDOS COM REPRESENTATIVIDADE NESTA CASA LEGISLATIVA PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2588 de 13 de Abril de 2010
Número: 2588
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2587 de 13 de Abril de 2010
Número: 2587
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2586 de 13 de Abril de 2010
Número: 2586
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2585 de 13 de Abril de 2010
Número: 2585
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO TRAUMATOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ZAURI TIARAJU FERREIRA DE CASTRO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER, QUE O PODER LEGISLATIVO APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI
Lei nº 2584 de 13 de Abril de 2010
Número: 2584
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 02 (DOIS) MESES, 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.