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Lei nº 2650 de 5 de Outubro de 2010
Número: 2650
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2649 de 5 de Outubro de 2010
Número: 2649
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2648 de 5 de Outubro de 2010
Número: 2648
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2647 de 29 de Setembro de 2010
Número: 2647
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE CAÇAPAVANA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2646 de 22 de Setembro de 2010
Número: 2646
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2645 de 22 de Setembro de 2010
Número: 2645
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2644 de 31 de Agosto de 2010
Número: 2644
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E AJUIZADOS COM DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2643 de 31 de Agosto de 2010
Número: 2643
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2642 de 31 de Agosto de 2010
Número: 2642
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2641 de 31 de Agosto de 2010
Número: 2641
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2640 de 25 de Agosto de 2010
Número: 2640
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) MONITOR DE INFORMÁTICA PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2639 de 25 de Agosto de 2010
Número: 2639
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 02 (DOIS) MESES 05 (CINCO) AGENTES ADMINISTRATIVOS AUXILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2638 de 25 de Agosto de 2010
Número: 2638
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2637 de 25 de Agosto de 2010
Número: 2637
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2636 de 10 de Agosto de 2010
Número: 2636
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2635 de 10 de Agosto de 2010
Número: 2635
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE PRECISAM DESLOCAR-SE DE CAÇAPAVA DO SUL PARA SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2634 de 10 de Agosto de 2010
Número: 2634
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2633 de 10 de Agosto de 2010
Número: 2633
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIAL MENTE SERVIDORES PARA FUNÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2631 de 3 de Agosto de 2010
Número: 2631
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INTERAÇÃO DE TRABALHOS AMBIENTAIS (ONG ITA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2630 de 3 de Agosto de 2010
Número: 2630
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2010
ALTERA O ART. 10 "CAPUT"E §11 DA LEI MUNICIPAL N° 871 DE 03 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
