*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2702 de 15 de Março de 2011
Número: 2702
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Lei nº 2701 de 25 de Janeiro de 2011
Número: 2701
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2700 de 25 de Janeiro de 2011
Número: 2700
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2695 de 13 de Janeiro de 2011
Número: 2695
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2694 de 13 de Janeiro de 2011
Número: 2694
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1 0 DA LEI N°1 656, DE 12 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2693 de 13 de Janeiro de 2011
Número: 2693
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2692 de 13 de Janeiro de 2011
Número: 2692
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2691 de 13 de Janeiro de 2011
Número: 2691
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2687 de 28 de Dezembro de 2010
Número: 2687
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2686 de 28 de Dezembro de 2010
Número: 2686
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2685 de 28 de Dezembro de 2010
Número: 2685
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS- NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 2684 de 28 de Dezembro de 2010
Número: 2684
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2683 de 28 de Dezembro de 2010
Número: 2683
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS.
Lei nº 2681 de 21 de Dezembro de 2010
Número: 2681
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 02 (DOIS) MESES 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2680 de 21 de Dezembro de 2010
Número: 2680
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2679 de 21 de Dezembro de 2010
Número: 2679
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2678 de 21 de Dezembro de 2010
Número: 2678
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2677 de 14 de Dezembro de 2010
Número: 2677
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
DENOMINA DE ESQUINA DEMOCRÁTICA, ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E JÚLIO DE CASTILHOS - ATUAL CALÇADÃO.
Lei nº 2676 de 14 de Dezembro de 2010
Número: 2676
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2675 de 7 de Dezembro de 2010
Número: 2675
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
