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Lei nº 2714 de 22 de Março de 2011
Número: 2714
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÕES, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2713 de 22 de Março de 2011
Número: 2713
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
ALTERA O ARTIGO 3 0 DA LEI N° 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2712 de 22 de Março de 2011
Número: 2712
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF/88 DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2711 de 22 de Março de 2011
Número: 2711
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2710 de 15 de Março de 2011
Número: 2710
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 10 (DEZ) MESES 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA NO SANTA BARBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2709 de 15 de Março de 2011
Número: 2709
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2708 de 15 de Março de 2011
Número: 2708
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2707 de 15 de Março de 2011
Número: 2707
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2706 de 15 de Março de 2011
Número: 2706
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2705 de 15 de Março de 2011
Número: 2705
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2704 de 15 de Março de 2011
Número: 2704
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 2703 de 15 de Março de 2011
Número: 2703
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2702 de 15 de Março de 2011
Número: 2702
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Lei nº 2701 de 25 de Janeiro de 2011
Número: 2701
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2700 de 25 de Janeiro de 2011
Número: 2700
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2695 de 13 de Janeiro de 2011
Número: 2695
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2694 de 13 de Janeiro de 2011
Número: 2694
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1 0 DA LEI N°1 656, DE 12 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2693 de 13 de Janeiro de 2011
Número: 2693
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2692 de 13 de Janeiro de 2011
Número: 2692
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2691 de 13 de Janeiro de 2011
Número: 2691
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
