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Lei nº 2683 de 28 de Dezembro de 2010
Número: 2683
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS.
Lei nº 2681 de 21 de Dezembro de 2010
Número: 2681
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 02 (DOIS) MESES 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2680 de 21 de Dezembro de 2010
Número: 2680
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2679 de 21 de Dezembro de 2010
Número: 2679
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2678 de 21 de Dezembro de 2010
Número: 2678
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2677 de 14 de Dezembro de 2010
Número: 2677
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
DENOMINA DE ESQUINA DEMOCRÁTICA, ENTRE AS RUAS 15 DE NOVEMBRO E JÚLIO DE CASTILHOS - ATUAL CALÇADÃO.
Lei nº 2676 de 14 de Dezembro de 2010
Número: 2676
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2675 de 7 de Dezembro de 2010
Número: 2675
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2674 de 7 de Dezembro de 2010
Número: 2674
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2673 de 7 de Dezembro de 2010
Número: 2673
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2672 de 2 de Dezembro de 2010
Número: 2672
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2671 de 2 de Dezembro de 2010
Número: 2671
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2670 de 30 de Novembro de 2010
Número: 2670
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2010
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS 1 AO V NO ART. 112 DA LEI N°. 2004, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2669 de 30 de Novembro de 2010
Número: 2669
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2668 de 30 de Novembro de 2010
Número: 2668
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2667 de 30 de Novembro de 2010
Número: 2667
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2666 de 23 de Novembro de 2010
Número: 2666
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2665 de 23 de Novembro de 2010
Número: 2665
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO POLÍTICA "ANTIBULLYING" PER INSTITUIÇÕES DO ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBIICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.
Lei nº 2664 de 23 de Novembro de 2010
Número: 2664
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Lei nº 2663 de 23 de Novembro de 2010
Número: 2663
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
