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Lei nº 2670 de 30 de Novembro de 2010
Número: 2670
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2010
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS 1 AO V NO ART. 112 DA LEI N°. 2004, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2669 de 30 de Novembro de 2010
Número: 2669
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2668 de 30 de Novembro de 2010
Número: 2668
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2667 de 30 de Novembro de 2010
Número: 2667
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2666 de 23 de Novembro de 2010
Número: 2666
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2665 de 23 de Novembro de 2010
Número: 2665
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO POLÍTICA "ANTIBULLYING" PER INSTITUIÇÕES DO ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBIICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.
Lei nº 2664 de 23 de Novembro de 2010
Número: 2664
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Lei nº 2663 de 23 de Novembro de 2010
Número: 2663
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2662 de 18 de Novembro de 2010
Número: 2662
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2010
ALTERA O INCISO III DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N° 2231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2661 de 18 de Novembro de 2010
Número: 2661
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 03 (TRÊS) MESES 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA NO SANTA BARBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2660 de 18 de Novembro de 2010
Número: 2660
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2658 de 10 de Novembro de 2010
Número: 2658
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 11 de 3 de Novembro de 2010
Número: 11
Categoria: Resoluções
Publicado em: 03 de novembro de 2010
DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUÍDOS E REGULAMENTADO POR OUTROS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2657 de 28 de Outubro de 2010
Número: 2657
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de outubro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2656 de 20 de Outubro de 2010
Número: 2656
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2655 de 20 de Outubro de 2010
Número: 2655
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2654 de 20 de Outubro de 2010
Número: 2654
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2653 de 20 de Outubro de 2010
Número: 2653
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2652 de 20 de Outubro de 2010
Número: 2652
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2651 de 5 de Outubro de 2010
Número: 2651
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
