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Lei nº 2710 de 15 de Março de 2011
Número: 2710
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 10 (DEZ) MESES 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA NO SANTA BARBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2709 de 15 de Março de 2011
Número: 2709
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2708 de 15 de Março de 2011
Número: 2708
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2707 de 15 de Março de 2011
Número: 2707
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2706 de 15 de Março de 2011
Número: 2706
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2705 de 15 de Março de 2011
Número: 2705
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2704 de 15 de Março de 2011
Número: 2704
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 2703 de 15 de Março de 2011
Número: 2703
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2702 de 15 de Março de 2011
Número: 2702
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPAVANA DE AUXÍLIO AOS POBRES - SCAP E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Lei nº 2701 de 25 de Janeiro de 2011
Número: 2701
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2700 de 25 de Janeiro de 2011
Número: 2700
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2695 de 13 de Janeiro de 2011
Número: 2695
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2694 de 13 de Janeiro de 2011
Número: 2694
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1 0 DA LEI N°1 656, DE 12 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2693 de 13 de Janeiro de 2011
Número: 2693
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2692 de 13 de Janeiro de 2011
Número: 2692
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2691 de 13 de Janeiro de 2011
Número: 2691
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de janeiro de 2011
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 1426, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2687 de 28 de Dezembro de 2010
Número: 2687
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2686 de 28 de Dezembro de 2010
Número: 2686
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2685 de 28 de Dezembro de 2010
Número: 2685
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS- NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 2684 de 28 de Dezembro de 2010
Número: 2684
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2010
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
