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Lei nº 2730 de 6 de Abril de 2011
Número: 2730
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2729 de 5 de Abril de 2011
Número: 2729
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2011
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE, QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES FORA DO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE.
Lei nº 2728 de 5 de Abril de 2011
Número: 2728
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2011
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR AUXILIAR DE ENGENHARIA QUE TAMBÉM EXERCE AS ATRIBUIÇÕES DE TOPÓGRAFO.
Lei nº 2727 de 5 de Abril de 2011
Número: 2727
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$66.838,00.
Lei nº 2726 de 5 de Abril de 2011
Número: 2726
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$16.500,00.
Lei nº 2725 de 5 de Abril de 2011
Número: 2725
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$55.781,00
Lei nº 2724 de 5 de Abril de 2011
Número: 2724
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.607,00.
Lei nº 2723 de 5 de Abril de 2011
Número: 2723
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$14.960,00.
Lei nº 2722 de 5 de Abril de 2011
Número: 2722
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 226, DE 2 DE OUTUBRO DE 1991 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS - COMEN.
Lei nº 2721 de 5 de Abril de 2011
Número: 2721
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução nº 13 de 1 de Abril de 2011
Número: 13
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de abril de 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 00912010 DE 02 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 12 de 1 de Abril de 2011
Número: 12
Categoria: Resoluções
Publicado em: 01 de abril de 2011
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2718 de 30 de Março de 2011
Número: 2718
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2011
RETIFICA O ANEXO III DA LEI N°. 2.699 DE 14 DE JANEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2717 de 30 de Março de 2011
Número: 2717
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2011
MODIFICA A LEI N° 1.067 DE 04 DE MAIO DE 1999 EM SEUS ARTIGOS 10 E 21 PARA INSTITUIR PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2716 de 30 de Março de 2011
Número: 2716
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2715 de 30 de Março de 2011
Número: 2715
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de março de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2714 de 22 de Março de 2011
Número: 2714
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÕES, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2713 de 22 de Março de 2011
Número: 2713
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
ALTERA O ARTIGO 3 0 DA LEI N° 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2712 de 22 de Março de 2011
Número: 2712
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF/88 DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2711 de 22 de Março de 2011
Número: 2711
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2011
REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
