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Lei nº 2754 de 1 de Junho de 2011
Número: 2754
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$62.000,00.
Lei nº 2753 de 1 de Junho de 2011
Número: 2753
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2011
INSTITUI ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE URBANÍSTICO, CONFORME ARTIGO 1°, INCISO V DA LEI N°2004, DE 05 SETEMBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL)
Decreto Legislativo nº 121 de 17 de Maio de 2011
Número: 121
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 17 de maio de 2011
CONCEDE A DISTINÇÃO COMENDA CHARRUA AO PROF. CARLOS CASSEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2752 de 10 de Maio de 2011
Número: 2752
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL E A BANDA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2751 de 10 de Maio de 2011
Número: 2751
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2750 de 10 de Maio de 2011
Número: 2750
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2749 de 10 de Maio de 2011
Número: 2749
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
ALTERA O QUADRO 1, DO ARTIGO 1 0 DA LEI 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993 PARA ACRESCER UMA FG E- 8.
Lei nº 2748 de 10 de Maio de 2011
Número: 2748
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
INSTITUI O ABRIGO CASA LAR EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS FEDERAIS N° 8.06912009 (ECA) E N 012.01012009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2747 de 10 de Maio de 2011
Número: 2747
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO 2011, ATRAVÉS DE REPASSE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
Lei nº 2746 de 10 de Maio de 2011
Número: 2746
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00.
Lei nº 2745 de 10 de Maio de 2011
Número: 2745
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 21, INCISOS 1, II E III DO ARTIGO 22 E OS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DO ANEXO III DA LEI N° 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES"
Lei nº 2744 de 10 de Maio de 2011
Número: 2744
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
ALTERA O ARTIGO 113 E §2 0 DO ARTIGO 117 DA LEI N 1 2698, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 " REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".
Lei nº 2743 de 10 de Maio de 2011
Número: 2743
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2742 de 10 de Maio de 2011
Número: 2742
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 14 de 4 de Maio de 2011
Número: 14
Categoria: Resoluções
Publicado em: 04 de maio de 2011
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 120 de 4 de Maio de 2011
Número: 120
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 04 de maio de 2011
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO PRODUTOR RURAL ALFREDO LAUREANO DE BRUM SOBRINHO.
Lei nº 2741 de 27 de Abril de 2011
Número: 2741
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2011
ALTERA O INCISO III E §71 DO ART. 13 DA LEI N° 2.231, DE 10 DE ABRIL DE 2008, PARA DEFINIR O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2740 de 27 de Abril de 2011
Número: 2740
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2011
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL (RS) PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2739 de 27 de Abril de 2011
Número: 2739
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00.
Lei nº 2738 de 27 de Abril de 2011
Número: 2738
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2011
INSTITUI O DIA DO ESTAGIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
