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Lei nº 2772 de 19 de Julho de 2011
Número: 2772
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2771 de 19 de Julho de 2011
Número: 2771
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2770 de 19 de Julho de 2011
Número: 2770
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.000,00.
Decreto Legislativo nº 123 de 4 de Julho de 2011
Número: 123
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 04 de julho de 2011
CONCEDE TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO AO EX-VEREADOR ANTONIO DIAS DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo nº 122 de 4 de Julho de 2011
Número: 122
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 04 de julho de 2011
CONCEDE A DISTINÇÃO MEDALHA BORGES DE MEDEIROS AO SENHOR ROBERTO ANTONIO MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2769 de 27 de Junho de 2011
Número: 2769
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2011
OBRIGA A PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE NO PÁTIO DA PREFEITURA APÓS O EXPEDIENTE DIÁRIO, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA.
Lei nº 2768 de 10 de Junho de 2011
Número: 2768
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2011
ALTERA O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL N 02231 DE 10 DE ABRIL DE 2008, PARA INCLUIR PARÁGRAFO.
Lei nº 2767 de 8 de Junho de 2011
Número: 2767
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$449.872,00
Lei nº 2766 de 8 de Junho de 2011
Número: 2766
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2765 de 8 de Junho de 2011
Número: 2765
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$107.000,00
Lei nº 2764 de 8 de Junho de 2011
Número: 2764
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.676,00.
Lei nº 2763 de 8 de Junho de 2011
Número: 2763
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2762 de 8 de Junho de 2011
Número: 2762
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$554.939,00.
Lei nº 2761 de 8 de Junho de 2011
Número: 2761
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2760 de 1 de Junho de 2011
Número: 2760
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2759 de 1 de Junho de 2011
Número: 2759
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR NO VALOR DE R$405,60.
Lei nº 2758 de 1 de Junho de 2011
Número: 2758
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$247,87.
Lei nº 2757 de 1 de Junho de 2011
Número: 2757
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2011
ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI N02751, DE 10 DE MAIO DE 2011.
Lei nº 2756 de 1 de Junho de 2011
Número: 2756
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2755 de 1 de Junho de 2011
Número: 2755
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$116.813,00
