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Lei nº 2830 de 4 de Outubro de 2011
Número: 2830
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A JURISDIÇÃO DE SEGMENTOS DA ERS/357, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 28 de setembro de 2011
Lei nº 2829 de 27 de Setembro de 2011
Número: 2829
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) MÉDICO PARA A ESF 5 E 01 (UM) ENFERMEIRO PARA A ESF 01.
Lei nº 2828 de 27 de Setembro de 2011
Número: 2828
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA OBJETIVANDO DESENVOLVER PROJETOS DO "PONTO DE ENCONTRO COM A CULTURA GAÚCHA".
Lei nº 2827 de 27 de Setembro de 2011
Número: 2827
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL SANTOS FUTEBOL CLUBE.
Lei nº 2826 de 27 de Setembro de 2011
Número: 2826
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2011
DENOMINA-SE DE PONTE BIA BREÇA, A PONTE EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FORNINHO AO RINCÃO DOS NIZAS NESTE MUNICÍPIO.
Lei nº 2825 de 23 de Setembro de 2011
Número: 2825
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$250.867,35.
Lei nº 2824 de 23 de Setembro de 2011
Número: 2824
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.800,00.
Lei nº 2823 de 23 de Setembro de 2011
Número: 2823
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$98.200,00.
Lei nº 2822 de 23 de Setembro de 2011
Número: 2822
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.448,10.
Lei nº 2821 de 23 de Setembro de 2011
Número: 2821
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$98.200,00.
Lei nº 2820 de 8 de Setembro de 2011
Número: 2820
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$13.000,00.
Lei nº 2819 de 8 de Setembro de 2011
Número: 2819
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.000,00.
Lei nº 2818 de 8 de Setembro de 2011
Número: 2818
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$114.040,00
Lei nº 2817 de 8 de Setembro de 2011
Número: 2817
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$45.000,00.
Lei nº 2816 de 8 de Setembro de 2011
Número: 2816
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$140.000,00.
Lei nº 2815 de 8 de Setembro de 2011
Número: 2815
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.000,00.
Lei nº 2814 de 8 de Setembro de 2011
Número: 2814
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.268,00.
Resolução nº 15 de 6 de Setembro de 2011
Número: 15
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de setembro de 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 012111 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2812 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2812
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS, A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO, OFICIALIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°27 DE 05/11/1974.
