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Resolução nº 15 de 6 de Setembro de 2011
Número: 15
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de setembro de 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO A RESOLUÇÃO N° 012111 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2812 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2812
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS, A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO, OFICIALIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°27 DE 05/11/1974.
Lei nº 2811 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2811
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.000,00.
Lei nº 2810 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2810
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$56.000,00
Lei nº 2809 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2809
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.106,17
Lei nº 2808 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2808
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00.
Lei nº 2807 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2807
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$97.500,00.
Lei nº 2806 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2806
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00.
Lei nº 2805 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2805
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E AJUIZADOS COM DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2804 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2804
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1 0 E ART. 40 DA LEI N° 2750, DE 10 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2803 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2803
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ACASA- ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO SOCIAL OBJETIVANDO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS AZUIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2802 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2802
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$21.502,26
Lei nº 2801 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2801
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2800 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2800
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2799 de 24 de Agosto de 2011
Número: 2799
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$27.000,00.
Decreto Legislativo nº 124 de 18 de Agosto de 2011
Número: 124
Categoria: Decreto Legislativo
Publicado em: 18 de agosto de 2011
INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei nº 2918 de 9 de Agosto de 2011
Número: 2918
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2798 de 9 de Agosto de 2011
Número: 2798
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.132,00
Lei nº 2797 de 9 de Agosto de 2011
Número: 2797
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2011
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROGRAMAS INTERDISCIPLINARES DE EDUCAÇÃO ECOLÓGICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2795 de 9 de Agosto de 2011
Número: 2795
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 13.867,00.
