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Lei nº 2872 de 30 de Novembro de 2011
Número: 2872
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2011
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2871 de 30 de Novembro de 2011
Número: 2871
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00.
Lei nº 2870 de 22 de Novembro de 2011
Número: 2870
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00.
Lei nº 2869 de 22 de Novembro de 2011
Número: 2869
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.000,00.
Lei nº 2868 de 22 de Novembro de 2011
Número: 2868
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.500,00.
Lei nº 2867 de 22 de Novembro de 2011
Número: 2867
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 04 (QUATRO) MESES, 06 (SEIS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE MONITORES SOCIAIS.
Lei nº 2866 de 21 de Novembro de 2011
Número: 2866
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.212,50.
Lei nº 2865 de 11 de Novembro de 2011
Número: 2865
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$84.560,00.
Lei nº 2864 de 11 de Novembro de 2011
Número: 2864
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.000,00.
Lei nº 2863 de 11 de Novembro de 2011
Número: 2863
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$492.499,80
Lei nº 2862 de 11 de Novembro de 2011
Número: 2862
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$39.250,00
Lei nº 2861 de 8 de Novembro de 2011
Número: 2861
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
Lei nº 2860 de 8 de Novembro de 2011
Número: 2860
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2011
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.635,03.
Lei nº 2859 de 8 de Novembro de 2011
Número: 2859
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2011
CRIA NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA DO SUL O PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO, DE USO EXCLUSIVO ATRAVÉS DA INTERNET.
Lei nº 2857 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2857
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA", NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2856 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2856
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.500,00.
Lei nº 2855 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2855
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$19.990,00.
Lei nº 2854 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2854
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.113,32
Lei nº 2853 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2853
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO FGTS COM AMORTIZAÇÃO ATRAVÉS DO FPM.
Lei nº 2852 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2852
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÃO NA META PROGRAMÁTICA N 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA LD01201 1.