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Resolução nº 18 de 31 de Maio de 2012
Número: 18
Categoria: Resoluções
Publicado em: 31 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL
Resolução nº 18 de 31 de Maio de 2012
Número: 18
Categoria: Resoluções
Publicado em: 31 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 2973 de 29 de Maio de 2012
Número: 2973
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
DENOMINA-SE DE VALMIR PAZ LEÃO, A RUA DE N1323, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 824 E 825, SETOR 23, BAIRRO ORFI IA
Lei nº 2972 de 29 de Maio de 2012
Número: 2972
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
ALTERA A LEI N° 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES".
Lei nº 2971 de 29 de Maio de 2012
Número: 2971
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.200,00
Lei nº 2970 de 29 de Maio de 2012
Número: 2970
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTJRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.000,00.
Lei nº 2969 de 29 de Maio de 2012
Número: 2969
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.782,00.
Lei nº 2968 de 23 de Maio de 2012
Número: 2968
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2012
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2967 de 23 de Maio de 2012
Número: 2967
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2966 de 15 de Maio de 2012
Número: 2966
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
DENOMINA A RUA N 0213, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE ALTAIR PAIM MACHADO
Lei nº 2965 de 15 de Maio de 2012
Número: 2965
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
DENOMINA A RUA N 0212, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE SILÉCIO MACHADO LEÃO
Lei nº 2964 de 15 de Maio de 2012
Número: 2964
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2963 de 15 de Maio de 2012
Número: 2963
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.900,00.
Lei nº 2962 de 15 de Maio de 2012
Número: 2962
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL LNFANTO JUVENIL E A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2961 de 15 de Maio de 2012
Número: 2961
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.734,00.
Lei nº 2960 de 15 de Maio de 2012
Número: 2960
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PREVISTOS NA LEI FEDERAL N°. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
Lei nº 2959 de 8 de Maio de 2012
Número: 2959
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2958 de 8 de Maio de 2012
Número: 2958
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2957 de 8 de Maio de 2012
Número: 2957
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2956 de 8 de Maio de 2012
Número: 2956
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$96.025,00.
