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Lei nº 2853 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2853
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO FGTS COM AMORTIZAÇÃO ATRAVÉS DO FPM.
Lei nº 2852 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2852
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÃO NA META PROGRAMÁTICA N 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA LD01201 1.
Lei nº 2851 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2851
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À EQUIPE DE TÉCNICOS CIENTÍFICOS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PROFESSOR E AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.
Lei nº 2850 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2850
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.296,00.
Lei nº 2849 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2849
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.000,00.
Lei nº 2848 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2848
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$499.721,00.
Lei nº 2847 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2847
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$444.003,00.
Lei nº 2846 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2846
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE RESPONSÁVEL PELOS RECURSOS FINANCEIROS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Lei nº 2844 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2844
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO ALTERANDO A LEI N 0412, DE 21 DE JANEIRO 1993.
Lei nº 2843 de 27 de Outubro de 2011
Número: 2843
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 06 (SEIS) MESES, 05 (CINCO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA OPERADOR.
Lei nº 2842 de 18 de Outubro de 2011
Número: 2842
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 32.000,00
Lei nº 2841 de 18 de Outubro de 2011
Número: 2841
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR R$ 13.532,00.
Lei nº 2840 de 18 de Outubro de 2011
Número: 2840
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.026,00
Lei nº 2839 de 18 de Outubro de 2011
Número: 2839
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00
Lei nº 2838 de 18 de Outubro de 2011
Número: 2838
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$215.613,56
Lei nº 2837 de 18 de Outubro de 2011
Número: 2837
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Lei nº 2836 de 18 de Outubro de 2011
Número: 2836
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 131.140,00.
Lei nº 2835 de 11 de Outubro de 2011
Número: 2835
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$84.000,00.
Lei nº 2834 de 11 de Outubro de 2011
Número: 2834
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2011
ALTERA O §1 0 DO ARTIGO 1 0 DA LEI N 0 1234, DE 15 DE MAIO DE 2011.
Lei nº 2833 de 4 de Outubro de 2011
Número: 2833
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
