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Lei nº 2915 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2915
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
Lei nº 2914 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2914
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES PARA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº 2913 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2913
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
ALTERA O §1 0 DO ARTIGO 1 0 DA LEI N°2607, DE 18 DE MAIO DE 2010.
Lei nº 2912 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2912
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2911 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2911
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA OBJETIVANDO DESENVOLVER PROJETOS DO "PONTO DE ENCONTRO COM A CULTURA GAÚCHA"
Lei nº 2910 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2910
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$590,00.
Lei nº 2909 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2909
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00.
Lei nº 2906 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2906
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00.
Lei nº 2905 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2905
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2904 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2904
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.488,00.
Lei nº 2902 de 22 de Dezembro de 2011
Número: 2902
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2011
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.006.765,00.
Lei nº 2901 de 22 de Dezembro de 2011
Número: 2901
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2011
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.000,00.
Lei nº 2900 de 20 de Dezembro de 2011
Número: 2900
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.821,00.
Lei nº 2899 de 20 de Dezembro de 2011
Número: 2899
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
ALTERA O §31 DO ARTIGO 1 1 DA LEI N 1 1234, DE 15 DE MAIO DE 2001.
Lei nº 2898 de 20 de Dezembro de 2011
Número: 2898
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$56.000,00.
Lei nº 2897 de 20 de Dezembro de 2011
Número: 2897
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$14.000,00.
Lei nº 2896 de 20 de Dezembro de 2011
Número: 2896
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.489,00.
Lei nº 2895 de 20 de Dezembro de 2011
Número: 2895
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.696,00.
Lei nº 2894 de 19 de Dezembro de 2011
Número: 2894
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
INSTITUI O CENTRO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR INTEGRADO DE CAÇAPAVA DO SUL - CPFIC, COM OBJETIVO DE ORIENTAR, INFORMAR E ATENDER A POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR.
Lei nº 2893 de 13 de Dezembro de 2011
Número: 2893
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A SEMANA MUNICIPAL DE NÃO VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
