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Lei nº 3015 de 22 de Agosto de 2012
Número: 3015
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2012
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3014 de 22 de Agosto de 2012
Número: 3014
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2012
ALTERA O INCISO III DO ART. 13 DA LEI N° 2.231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 E OS ARTS. 20 E 30 DA LEI N° 2327, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008.
Lei nº 3013 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3013
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3012 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3012
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 05 (CINCO) MESES 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Lei nº 3011 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3011
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$62.000,00.
Lei nº 3010 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3010
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$1 0.700,00.
Lei nº 3009 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3009
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$63.000,00
Lei nº 3008 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3008
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.563,00.
Lei nº 3007 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3007
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00
Lei nº 3006 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3006
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00.
Lei nº 3005 de 8 de Agosto de 2012
Número: 3005
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00.
Lei nº 3004 de 1 de Agosto de 2012
Número: 3004
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00.
Lei nº 3003 de 1 de Agosto de 2012
Número: 3003
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.970,00.
Lei nº 3002 de 25 de Julho de 2012
Número: 3002
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2012
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3001 de 25 de Julho de 2012
Número: 3001
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$683.407,00
Lei nº 3000 de 25 de Julho de 2012
Número: 3000
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00.
Lei nº 2999 de 25 de Julho de 2012
Número: 2999
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00.
Lei nº 2998 de 11 de Julho de 2012
Número: 2998
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SILVEIRA BITENCOURT PADARIA E CONFEITARIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2997 de 6 de Julho de 2012
Número: 2997
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N 0 2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2996 de 5 de Julho de 2012
Número: 2996
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2012
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSAS OU COM RISCO DE VIDA DE QUE TRATA O ART.105 E SEGUINTES DA LEI N02698, DE 14 DE JANEIRO DE 2012 AOS AGENTES DE PORTARIA E VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
