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Lei nº 2894 de 19 de Dezembro de 2011
Número: 2894
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
INSTITUI O CENTRO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR INTEGRADO DE CAÇAPAVA DO SUL - CPFIC, COM OBJETIVO DE ORIENTAR, INFORMAR E ATENDER A POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR.
Lei nº 2893 de 13 de Dezembro de 2011
Número: 2893
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A SEMANA MUNICIPAL DE NÃO VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Lei nº 2892 de 13 de Dezembro de 2011
Número: 2892
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$252.000,00.
Lei nº 2891 de 13 de Dezembro de 2011
Número: 2891
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.500,00.
Lei nº 2890 de 13 de Dezembro de 2011
Número: 2890
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.062,50.
Lei nº 2889 de 13 de Dezembro de 2011
Número: 2889
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.000,00.
Lei nº 2888 de 8 de Dezembro de 2011
Número: 2888
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
FICA DENOMINADO A RUA DE N 1 312, NO BAIRRO PAZINATO, DE GABRIEL MACHADO CANTO.
Lei nº 2887 de 8 de Dezembro de 2011
Número: 2887
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
FICA DENOMINADO A RUA DE N 0 21, NO BAIRRO VIVIAN, DE IZIDRO RAMIRES.
Lei nº 2886 de 8 de Dezembro de 2011
Número: 2886
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PELOTÃO MIRIM E DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2885 de 8 de Dezembro de 2011
Número: 2885
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
DENOMINA-SE "DR. HAMILTON D'AVILA KRAUSE" O ESF IV NA VILA HENRIQUES NESTE MUNICÍPIO.
Lei nº 2884 de 6 de Dezembro de 2011
Número: 2884
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$53.000,00.
Lei nº 2883 de 6 de Dezembro de 2011
Número: 2883
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$99.660,00.
Lei nº 2882 de 6 de Dezembro de 2011
Número: 2882
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$95.000,00
Lei nº 2881 de 6 de Dezembro de 2011
Número: 2881
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000,00.
Lei nº 2880 de 6 de Dezembro de 2011
Número: 2880
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$34.000,00.
Lei nº 2879 de 6 de Dezembro de 2011
Número: 2879
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00
Lei nº 2878 de 30 de Novembro de 2011
Número: 2878
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2877 de 30 de Novembro de 2011
Número: 2877
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR A JURISDIÇÃO DE SEGMENTO DA RS 625 (ACESSO A LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ), DEIXANDO DE PERTENCER À MALHA DE JURISDIÇÃO DO DAER PARA RUA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº 2876 de 30 de Novembro de 2011
Número: 2876
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2011
ALTERA O ARTIGO 3 0 E INCISOS 1 E II DA LEI N°228, DE 08 DE OUTUBRO DE 1991, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO"
Lei nº 2875 de 30 de Novembro de 2011
Número: 2875
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°1263, DE 15 DE SETEMBRO DE 2001 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
