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Lei nº 2935 de 27 de Março de 2012
Número: 2935
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00.
Lei nº 2934 de 20 de Março de 2012
Número: 2934
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPA VANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Lei nº 2933 de 20 de Março de 2012
Número: 2933
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2012
REGULAMENTA O INCISO XII DO ARTIGO 88 DA LEI N 02698, DE 14 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES DE ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2932 de 20 de Março de 2012
Número: 2932
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00.
Lei nº 2931 de 20 de Março de 2012
Número: 2931
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$14.850,00.
Lei nº 2930 de 20 de Março de 2012
Número: 2930
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00
Lei nº 2929 de 14 de Março de 2012
Número: 2929
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) MÉDICO PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
Lei nº 2928 de 14 de Março de 2012
Número: 2928
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.241,61.
Lei nº 2927 de 14 de Março de 2012
Número: 2927
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 680.631,82
Lei nº 2926 de 7 de Março de 2012
Número: 2926
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2012
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2925 de 7 de Março de 2012
Número: 2925
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 10 (DEZ) MESES 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA NO SANTA BARBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 17 de 6 de Março de 2012
Número: 17
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de março de 2012
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 16 de 6 de Março de 2012
Número: 16
Categoria: Resoluções
Publicado em: 06 de março de 2012
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2924 de 10 de Janeiro de 2012
Número: 2924
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
ALTERA OS ARTIGOS 3 0 E 40 DA LEI N° 2469, DE 23 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2923 de 10 de Janeiro de 2012
Número: 2923
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÕES, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2922 de 10 de Janeiro de 2012
Número: 2922
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2921 de 10 de Janeiro de 2012
Número: 2921
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
CRIA O COMITÊ GESTOR DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FAPS
Lei nº 2920 de 10 de Janeiro de 2012
Número: 2920
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
ACRESCENTA INCISO 1 AO §1 1 DO ART. 61 DA LEI N0 1038, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
Lei nº 2919 de 10 de Janeiro de 2012
Número: 2919
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF/88 E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2918 de 10 de Janeiro de 2012
Número: 2918
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
ALTERA O ARTIGO 3 0 DA LEI N° 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
