*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2981 de 20 de Junho de 2012
Número: 2981
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO
Lei nº 2980 de 12 de Junho de 2012
Número: 2980
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 201312016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2979 de 12 de Junho de 2012
Número: 2979
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
DENOMINA A RUA 163, DO BAIRRO CIDADE JARDIM, DE CORONEL GUARANY DE BEM E CANTO.
Lei nº 2978 de 12 de Junho de 2012
Número: 2978
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2977 de 12 de Junho de 2012
Número: 2977
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.341,00
Lei nº 2976 de 12 de Junho de 2012
Número: 2976
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$61.363,00.
Lei nº 2975 de 6 de Junho de 2012
Número: 2975
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2012
ALTERA O MAPA 3 DO ANEXO III DA LEI N 12004, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO) PARA INSTITUIR ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE URBANÍSTICO.
Lei nº 2974 de 6 de Junho de 2012
Número: 2974
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 06 (SEIS) MESES, 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA OPERADOR
Resolução nº 18 de 31 de Maio de 2012
Número: 18
Categoria: Resoluções
Publicado em: 31 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL
Resolução nº 18 de 31 de Maio de 2012
Número: 18
Categoria: Resoluções
Publicado em: 31 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 2973 de 29 de Maio de 2012
Número: 2973
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
DENOMINA-SE DE VALMIR PAZ LEÃO, A RUA DE N1323, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 824 E 825, SETOR 23, BAIRRO ORFI IA
Lei nº 2972 de 29 de Maio de 2012
Número: 2972
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
ALTERA A LEI N° 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES".
Lei nº 2971 de 29 de Maio de 2012
Número: 2971
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.200,00
Lei nº 2970 de 29 de Maio de 2012
Número: 2970
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTJRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.000,00.
Lei nº 2969 de 29 de Maio de 2012
Número: 2969
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.782,00.
Lei nº 2968 de 23 de Maio de 2012
Número: 2968
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2012
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2967 de 23 de Maio de 2012
Número: 2967
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2966 de 15 de Maio de 2012
Número: 2966
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
DENOMINA A RUA N 0213, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE ALTAIR PAIM MACHADO
Lei nº 2965 de 15 de Maio de 2012
Número: 2965
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
DENOMINA A RUA N 0212, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE SILÉCIO MACHADO LEÃO
Lei nº 2964 de 15 de Maio de 2012
Número: 2964
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
