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Lei nº 2989 de 26 de Junho de 2012
Número: 2989
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2012
ALTERA O QUADRO 1, DO ARTIGO 1 1 DA LEI N. 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993 PARA ACRESCER UMA FG-9T - GRUPO DE TESOURARIA
Lei nº 2988 de 26 de Junho de 2012
Número: 2988
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$43.200,00.
Lei nº 2987 de 26 de Junho de 2012
Número: 2987
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$26.000,00.
Lei nº 2986 de 26 de Junho de 2012
Número: 2986
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.
Lei nº 2985 de 20 de Junho de 2012
Número: 2985
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
Lei nº 2984 de 20 de Junho de 2012
Número: 2984
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$423.000,00.
Lei nº 2983 de 20 de Junho de 2012
Número: 2983
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2982 de 20 de Junho de 2012
Número: 2982
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$16.414,00 E A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATUAR NO PROJETO "FISIOTERAPIA PREVENTIVA RESPIRATÓRIA".
Lei nº 2981 de 20 de Junho de 2012
Número: 2981
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO
Lei nº 2980 de 12 de Junho de 2012
Número: 2980
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 201312016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2979 de 12 de Junho de 2012
Número: 2979
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
DENOMINA A RUA 163, DO BAIRRO CIDADE JARDIM, DE CORONEL GUARANY DE BEM E CANTO.
Lei nº 2978 de 12 de Junho de 2012
Número: 2978
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2977 de 12 de Junho de 2012
Número: 2977
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.341,00
Lei nº 2976 de 12 de Junho de 2012
Número: 2976
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$61.363,00.
Lei nº 2975 de 6 de Junho de 2012
Número: 2975
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2012
ALTERA O MAPA 3 DO ANEXO III DA LEI N 12004, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO) PARA INSTITUIR ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE URBANÍSTICO.
Lei nº 2974 de 6 de Junho de 2012
Número: 2974
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 06 (SEIS) MESES, 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA OPERADOR
Resolução nº 18 de 31 de Maio de 2012
Número: 18
Categoria: Resoluções
Publicado em: 31 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL
Resolução nº 18 de 31 de Maio de 2012
Número: 18
Categoria: Resoluções
Publicado em: 31 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 2973 de 29 de Maio de 2012
Número: 2973
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
DENOMINA-SE DE VALMIR PAZ LEÃO, A RUA DE N1323, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 824 E 825, SETOR 23, BAIRRO ORFI IA
Lei nº 2972 de 29 de Maio de 2012
Número: 2972
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
ALTERA A LEI N° 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES".
