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Lei nº 3001 de 25 de Julho de 2012
Número: 3001
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$683.407,00
Lei nº 3000 de 25 de Julho de 2012
Número: 3000
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00.
Lei nº 2999 de 25 de Julho de 2012
Número: 2999
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00.
Lei nº 2998 de 11 de Julho de 2012
Número: 2998
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SILVEIRA BITENCOURT PADARIA E CONFEITARIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2997 de 6 de Julho de 2012
Número: 2997
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N 0 2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2996 de 5 de Julho de 2012
Número: 2996
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2012
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSAS OU COM RISCO DE VIDA DE QUE TRATA O ART.105 E SEGUINTES DA LEI N02698, DE 14 DE JANEIRO DE 2012 AOS AGENTES DE PORTARIA E VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2995 de 5 de Julho de 2012
Número: 2995
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$316.000,00.
Lei nº 2994 de 5 de Julho de 2012
Número: 2994
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$48.000,00.
Lei nº 2993 de 5 de Julho de 2012
Número: 2993
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$93.000,00.
Lei nº 2992 de 5 de Julho de 2012
Número: 2992
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.000,00.
Lei nº 2991 de 5 de Julho de 2012
Número: 2991
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$46.318,00
Lei nº 2990 de 26 de Junho de 2012
Número: 2990
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$812.650,00.
Lei nº 2989 de 26 de Junho de 2012
Número: 2989
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2012
ALTERA O QUADRO 1, DO ARTIGO 1 1 DA LEI N. 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993 PARA ACRESCER UMA FG-9T - GRUPO DE TESOURARIA
Lei nº 2988 de 26 de Junho de 2012
Número: 2988
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$43.200,00.
Lei nº 2987 de 26 de Junho de 2012
Número: 2987
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$26.000,00.
Lei nº 2986 de 26 de Junho de 2012
Número: 2986
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.
Lei nº 2985 de 20 de Junho de 2012
Número: 2985
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
Lei nº 2984 de 20 de Junho de 2012
Número: 2984
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$423.000,00.
Lei nº 2983 de 20 de Junho de 2012
Número: 2983
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2982 de 20 de Junho de 2012
Número: 2982
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$16.414,00 E A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATUAR NO PROJETO "FISIOTERAPIA PREVENTIVA RESPIRATÓRIA".
