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Lei nº 2449 de 3 de Junho de 2009
Número: 2449
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CONDOMÍNIO SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2447 de 19 de Maio de 2009
Número: 2447
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS - SICREDI VALE DO RIO CAMAQUÃ, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO COOPERATIVA "A UNIÃO FAZ A VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2446 de 19 de Maio de 2009
Número: 2446
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EVA SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2445 de 19 de Maio de 2009
Número: 2445
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2009
ALTERA O ARTIGO 1°, § 1° DA LEI 2427, DE 24 DE MARÇO DE 2009
Lei nº 2444 de 19 de Maio de 2009
Número: 2444
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO PORTAL DO PAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2443 de 19 de Maio de 2009
Número: 2443
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2009
INSTITUI 03 (TRÊS) FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO (FGEF-8) AOS INSPETORES MUNICIPAIS DE TRIBUTOS, QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2442 de 12 de Maio de 2009
Número: 2442
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS APICULTORES DE CAÇAPAVA DO SUL - COOAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2441 de 5 de Maio de 2009
Número: 2441
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE 01 (UM) PROFESSOR PARA ATUAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2440 de 5 de Maio de 2009
Número: 2440
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de maio de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2439 de 24 de Abril de 2009
Número: 2439
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2009
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N° 1784, DE 05 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2438 de 24 de Abril de 2009
Número: 2438
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2437 de 24 de Abril de 2009
Número: 2437
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2436 de 15 de Abril de 2009
Número: 2436
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de abril de 2009
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A CONVENIAR-SE COM OS SISTEMAS ESTADUAL, FEDERAL E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.
Lei nº 2435 de 7 de Abril de 2009
Número: 2435
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2434 de 7 de Abril de 2009
Número: 2434
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FEMAPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2433 de 7 de Abril de 2009
Número: 2433
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CREHNOR - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL HORIZONTES NOVOS DE CANGUÇU LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2432 de 7 de Abril de 2009
Número: 2432
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de abril de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ESCOLINHAS DE FUTEBOL DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2431 de 2 de Abril de 2009
Número: 2431
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de abril de 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1784 DE 05 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2430 de 24 de Março de 2009
Número: 2430
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
INSTITUI ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE NUCLEO HABITACIONAL.
Lei nº 2429 de 24 de Março de 2009
Número: 2429
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de março de 2009
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N°. 1968, DE 21 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
