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Lei nº 2470 de 28 de Julho de 2009
Número: 2470
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2469 de 23 de Julho de 2009
Número: 2469
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2468 de 23 de Julho de 2009
Número: 2468
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2009
INSTITUI O DIA DO TAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL.
Lei nº 2466 de 21 de Julho de 2009
Número: 2466
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2465 de 21 de Julho de 2009
Número: 2465
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES - OPERÁRIO, PELO PRAZO DE 01 (DOIS) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2464 de 14 de Julho de 2009
Número: 2464
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACASA - ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2463 de 14 de Julho de 2009
Número: 2463
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S. A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Lei nº 2462 de 7 de Julho de 2009
Número: 2462
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2461 de 7 de Julho de 2009
Número: 2461
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2460 de 2 de Julho de 2009
Número: 2460
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2459 de 2 de Julho de 2009
Número: 2459
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de julho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2458 de 16 de Junho de 2009
Número: 2458
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2009
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2383, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2457 de 16 de Junho de 2009
Número: 2457
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2009
ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI N° 148, DE 26 DE OUTUBRO DE 1990.
Lei nº 2456 de 16 de Junho de 2009
Número: 2456
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2455 de 9 de Junho de 2009
Número: 2455
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2454 de 9 de Junho de 2009
Número: 2454
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR - FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S. A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2453 de 3 de Junho de 2009
Número: 2453
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE 02 (DOIS) PROFESSORES DE CIÊNCIAS PARA ATUAREM NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INOCÊNCIO PRATES CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2452 de 3 de Junho de 2009
Número: 2452
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2451 de 3 de Junho de 2009
Número: 2451
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE OPERADOR DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2450 de 3 de Junho de 2009
Número: 2450
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de junho de 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
