*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2632 de 10 de Março de 2010
Número: 2632
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2010
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2567 de 9 de Março de 2010
Número: 2567
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, O PRÊMIO LITERÁRIO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2566 de 9 de Março de 2010
Número: 2566
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÕES, FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2565 de 9 de Março de 2010
Número: 2565
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 03 (TRÊS) MESES PROFESSORES PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2564 de 9 de Março de 2010
Número: 2564
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
ALTERA O ARTIGO 3 1 DA LEI NO 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2563 de 9 de Março de 2010
Número: 2563
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF/88 DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CAÇA PAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2562 de 9 de Março de 2010
Número: 2562
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2561 de 9 de Março de 2010
Número: 2561
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2560 de 9 de Março de 2010
Número: 2560
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2559 de 8 de Fevereiro de 2010
Número: 2559
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA FUNÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2558 de 8 de Fevereiro de 2010
Número: 2558
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO FIRMADO COM A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2557 de 8 de Fevereiro de 2010
Número: 2557
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2555 de 8 de Fevereiro de 2010
Número: 2555
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DO DAER - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2554 de 8 de Fevereiro de 2010
Número: 2554
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 03 (TRÊS) MESES SERVIDORES PARA FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 1, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2553 de 12 de Janeiro de 2010
Número: 2553
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2010
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2552 de 12 de Janeiro de 2010
Número: 2552
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS (UAR) DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2551 de 12 de Janeiro de 2010
Número: 2551
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de janeiro de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO SANTA BARBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2550 de 5 de Janeiro de 2010
Número: 2550
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de janeiro de 2010
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2491 de 31 de Agosto de 2009
Número: 2491
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de agosto de 2009
INSTITUI A POLÍTICA CULTURAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSTITUÍDA DA COMISSÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DO PLANO DIRETOR DE INCENTIVO À CULTURA DO LEGISLATIVO E DA AGENDA CULTURAL.
Lei nº 2492 de 25 de Agosto de 2009
Número: 2492
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2009
RESTABELECE O PADRÃO E O VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DO QUADRO DO INCISO II, DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993.
