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Lei nº 2631 de 3 de Agosto de 2010
Número: 2631
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INTERAÇÃO DE TRABALHOS AMBIENTAIS (ONG ITA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2630 de 3 de Agosto de 2010
Número: 2630
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2010
ALTERA O ART. 10 "CAPUT"E §11 DA LEI MUNICIPAL N° 871 DE 03 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei nº 2629 de 2 de Agosto de 2010
Número: 2629
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2010
AMPARADA NOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL, A FIM DE DETERMINAR A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO, EM TEMPO REAL (VIA INTERNET), DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, CHAMANDO-A DE LEI DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2628 de 22 de Julho de 2010
Número: 2628
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de julho de 2010
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2542, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2627 de 20 de Julho de 2010
Número: 2627
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2010
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993, PARA ACRESCER CARGOS EM COMISSÃO.
Lei nº 2626 de 20 de Julho de 2010
Número: 2626
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2625 de 13 de Julho de 2010
Número: 2625
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2624 de 13 de Julho de 2010
Número: 2624
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2623 de 13 de Julho de 2010
Número: 2623
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 02 (DOE) MESES 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA NO SANTA BARBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2622 de 13 de Julho de 2010
Número: 2622
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2621 de 1 de Julho de 2010
Número: 2621
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de julho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA A REDE ESTADUAL DE ENSINO ATRAVÉS DO CONVÊNIO PRADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2620 de 22 de Junho de 2010
Número: 2620
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2010
DISPÕE SOBRE TAXA DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 2618 de 15 de Junho de 2010
Número: 2618
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2010
ALTERA OS ARTIGOS 3 1 E 4° DA LEI N°673, DE 28 DE MARÇO DE 1995, QUE REGULAMENTA O TRÂNSITO DE BICICLETAS, SKATES E BRINQUEDOS SIMILARES.
Lei nº 2617 de 15 de Junho de 2010
Número: 2617
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2010
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2616 de 15 de Junho de 2010
Número: 2616
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de junho de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2615 de 9 de Junho de 2010
Número: 2615
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2010
ALTERA OS ARTIGOS 112, 113, 117 E 118 E ANEXO II DA LEI N02004, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2613 de 27 de Maio de 2010
Número: 2613
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2010
ALTERA A LEI 307 DE 17 DE AGOSTO 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2612 de 27 de Maio de 2010
Número: 2612
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SÃO LUIS CASA DE CARNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2611 de 26 de Maio de 2010
Número: 2611
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2610 de 26 de Maio de 2010
Número: 2610
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
