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Lei nº 2762 de 8 de Junho de 2011
Número: 2762
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$554.939,00.
Lei nº 2761 de 8 de Junho de 2011
Número: 2761
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2760 de 1 de Junho de 2011
Número: 2760
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FEMAPRO - FEIRA MUNICIPAL DE ARTESANATOS, PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2759 de 1 de Junho de 2011
Número: 2759
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENAR NO VALOR DE R$405,60.
Lei nº 2758 de 1 de Junho de 2011
Número: 2758
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$247,87.
Lei nº 2757 de 1 de Junho de 2011
Número: 2757
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2011
ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI N02751, DE 10 DE MAIO DE 2011.
Lei nº 2756 de 1 de Junho de 2011
Número: 2756
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2755 de 1 de Junho de 2011
Número: 2755
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$116.813,00
Lei nº 2754 de 1 de Junho de 2011
Número: 2754
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$62.000,00.
Lei nº 2753 de 1 de Junho de 2011
Número: 2753
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de junho de 2011
INSTITUI ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE URBANÍSTICO, CONFORME ARTIGO 1°, INCISO V DA LEI N°2004, DE 05 SETEMBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL)
Lei nº 2752 de 10 de Maio de 2011
Número: 2752
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL E A BANDA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2751 de 10 de Maio de 2011
Número: 2751
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2750 de 10 de Maio de 2011
Número: 2750
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO MOTORISTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2749 de 10 de Maio de 2011
Número: 2749
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
ALTERA O QUADRO 1, DO ARTIGO 1 0 DA LEI 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993 PARA ACRESCER UMA FG E- 8.
Lei nº 2748 de 10 de Maio de 2011
Número: 2748
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
INSTITUI O ABRIGO CASA LAR EM CONSONÂNCIA COM AS LEIS FEDERAIS N° 8.06912009 (ECA) E N 012.01012009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2747 de 10 de Maio de 2011
Número: 2747
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO 2011, ATRAVÉS DE REPASSE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.
Lei nº 2746 de 10 de Maio de 2011
Número: 2746
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00.
Lei nº 2745 de 10 de Maio de 2011
Número: 2745
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 21, INCISOS 1, II E III DO ARTIGO 22 E OS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DO ANEXO III DA LEI N° 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES"
Lei nº 2744 de 10 de Maio de 2011
Número: 2744
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
ALTERA O ARTIGO 113 E §2 0 DO ARTIGO 117 DA LEI N 1 2698, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 " REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".
Lei nº 2743 de 10 de Maio de 2011
Número: 2743
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de maio de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
