*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei nº 2782 de 19 de Julho de 2011
Número: 2782
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.477,00.
Lei nº 2781 de 19 de Julho de 2011
Número: 2781
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMNTAR NO VALOR DE R$394.00,00,00
Lei nº 2780 de 19 de Julho de 2011
Número: 2780
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$267.000,00.
Lei nº 2779 de 19 de Julho de 2011
Número: 2779
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
ALTERA O ARTIGO 1 0 DA LEI N°1 679, DE 30 DE JUNHO DE 2004.
Lei nº 2778 de 19 de Julho de 2011
Número: 2778
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
DENOMINA-SE DE JOSÉ LOPES DUTRA, A RUA DE N°188, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 561, 562 E 565, 566, SETOR 13.
Lei nº 2777 de 19 de Julho de 2011
Número: 2777
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.702,52.
Lei nº 2776 de 19 de Julho de 2011
Número: 2776
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00.
Lei nº 2775 de 19 de Julho de 2011
Número: 2775
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.500,00
Lei nº 2774 de 19 de Julho de 2011
Número: 2774
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.950,00.
Lei nº 2773 de 19 de Julho de 2011
Número: 2773
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÕES RURAIS DE CAÇAPAVA DO SUL, CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº 2772 de 19 de Julho de 2011
Número: 2772
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2771 de 19 de Julho de 2011
Número: 2771
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2770 de 19 de Julho de 2011
Número: 2770
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de julho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$18.000,00.
Lei nº 2769 de 27 de Junho de 2011
Número: 2769
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 2011
OBRIGA A PERMANÊNCIA DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE NO PÁTIO DA PREFEITURA APÓS O EXPEDIENTE DIÁRIO, FERIADOS E FINAIS DE SEMANA.
Lei nº 2768 de 10 de Junho de 2011
Número: 2768
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2011
ALTERA O ART. 27 DA LEI MUNICIPAL N 02231 DE 10 DE ABRIL DE 2008, PARA INCLUIR PARÁGRAFO.
Lei nº 2767 de 8 de Junho de 2011
Número: 2767
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$449.872,00
Lei nº 2766 de 8 de Junho de 2011
Número: 2766
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DR. VICTOR LANG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2765 de 8 de Junho de 2011
Número: 2765
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$107.000,00
Lei nº 2764 de 8 de Junho de 2011
Número: 2764
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.676,00.
Lei nº 2763 de 8 de Junho de 2011
Número: 2763
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
