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Lei nº 2823 de 23 de Setembro de 2011
Número: 2823
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$98.200,00.
Lei nº 2822 de 23 de Setembro de 2011
Número: 2822
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$36.448,10.
Lei nº 2821 de 23 de Setembro de 2011
Número: 2821
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$98.200,00.
Lei nº 2820 de 8 de Setembro de 2011
Número: 2820
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$13.000,00.
Lei nº 2819 de 8 de Setembro de 2011
Número: 2819
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$9.000,00.
Lei nº 2818 de 8 de Setembro de 2011
Número: 2818
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$114.040,00
Lei nº 2817 de 8 de Setembro de 2011
Número: 2817
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$45.000,00.
Lei nº 2816 de 8 de Setembro de 2011
Número: 2816
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$140.000,00.
Lei nº 2815 de 8 de Setembro de 2011
Número: 2815
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.000,00.
Lei nº 2814 de 8 de Setembro de 2011
Número: 2814
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.268,00.
Lei nº 2812 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2812
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS, A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO, OFICIALIZADO PELA LEI MUNICIPAL N°27 DE 05/11/1974.
Lei nº 2811 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2811
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.000,00.
Lei nº 2810 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2810
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$56.000,00
Lei nº 2809 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2809
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$20.106,17
Lei nº 2808 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2808
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00.
Lei nº 2807 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2807
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$97.500,00.
Lei nº 2806 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2806
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.000,00.
Lei nº 2805 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2805
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E AJUIZADOS COM DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2804 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2804
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1 0 E ART. 40 DA LEI N° 2750, DE 10 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2803 de 30 de Agosto de 2011
Número: 2803
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de agosto de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ACASA- ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO SOCIAL OBJETIVANDO O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS AZUIZINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS