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Lei nº 2843 de 27 de Outubro de 2011
Número: 2843
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 06 (SEIS) MESES, 05 (CINCO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA OPERADOR.
Lei nº 2842 de 18 de Outubro de 2011
Número: 2842
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 32.000,00
Lei nº 2841 de 18 de Outubro de 2011
Número: 2841
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR R$ 13.532,00.
Lei nº 2840 de 18 de Outubro de 2011
Número: 2840
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.026,00
Lei nº 2839 de 18 de Outubro de 2011
Número: 2839
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00
Lei nº 2838 de 18 de Outubro de 2011
Número: 2838
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$215.613,56
Lei nº 2837 de 18 de Outubro de 2011
Número: 2837
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 40.000,00.
Lei nº 2836 de 18 de Outubro de 2011
Número: 2836
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 131.140,00.
Lei nº 2835 de 11 de Outubro de 2011
Número: 2835
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$84.000,00.
Lei nº 2834 de 11 de Outubro de 2011
Número: 2834
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2011
ALTERA O §1 0 DO ARTIGO 1 0 DA LEI N 0 1234, DE 15 DE MAIO DE 2011.
Lei nº 2833 de 4 de Outubro de 2011
Número: 2833
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2832 de 4 de Outubro de 2011
Número: 2832
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000,00
Lei nº 2831 de 4 de Outubro de 2011
Número: 2831
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SEDENIR DELGADO PINTO E CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2830 de 4 de Outubro de 2011
Número: 2830
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de outubro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A JURISDIÇÃO DE SEGMENTOS DA ERS/357, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº 2829 de 27 de Setembro de 2011
Número: 2829
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) MÉDICO PARA A ESF 5 E 01 (UM) ENFERMEIRO PARA A ESF 01.
Lei nº 2828 de 27 de Setembro de 2011
Número: 2828
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA OBJETIVANDO DESENVOLVER PROJETOS DO "PONTO DE ENCONTRO COM A CULTURA GAÚCHA".
Lei nº 2827 de 27 de Setembro de 2011
Número: 2827
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ESCOLINHA DE FUTEBOL SANTOS FUTEBOL CLUBE.
Lei nº 2826 de 27 de Setembro de 2011
Número: 2826
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de setembro de 2011
DENOMINA-SE DE PONTE BIA BREÇA, A PONTE EXISTENTE NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FORNINHO AO RINCÃO DOS NIZAS NESTE MUNICÍPIO.
Lei nº 2825 de 23 de Setembro de 2011
Número: 2825
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$250.867,35.
Lei nº 2824 de 23 de Setembro de 2011
Número: 2824
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de setembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.800,00.
