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Lei nº 2865 de 11 de Novembro de 2011
Número: 2865
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$84.560,00.
Lei nº 2864 de 11 de Novembro de 2011
Número: 2864
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$31.000,00.
Lei nº 2863 de 11 de Novembro de 2011
Número: 2863
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$492.499,80
Lei nº 2862 de 11 de Novembro de 2011
Número: 2862
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$39.250,00
Lei nº 2861 de 8 de Novembro de 2011
Número: 2861
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00
Lei nº 2860 de 8 de Novembro de 2011
Número: 2860
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2011
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.635,03.
Lei nº 2859 de 8 de Novembro de 2011
Número: 2859
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2011
CRIA NO ÂMBITO DE CAÇAPAVA DO SUL O PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO, DE USO EXCLUSIVO ATRAVÉS DA INTERNET.
Lei nº 2857 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2857
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA", NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2856 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2856
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.500,00.
Lei nº 2855 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2855
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$19.990,00.
Lei nº 2854 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2854
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.113,32
Lei nº 2853 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2853
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO FGTS COM AMORTIZAÇÃO ATRAVÉS DO FPM.
Lei nº 2852 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2852
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ALTERAÇÃO NA META PROGRAMÁTICA N 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA LD01201 1.
Lei nº 2851 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2851
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À EQUIPE DE TÉCNICOS CIENTÍFICOS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PROFESSOR E AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.
Lei nº 2850 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2850
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$28.296,00.
Lei nº 2849 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2849
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.000,00.
Lei nº 2848 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2848
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$499.721,00.
Lei nº 2847 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2847
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$444.003,00.
Lei nº 2846 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2846
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE RESPONSÁVEL PELOS RECURSOS FINANCEIROS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Lei nº 2844 de 1 de Novembro de 2011
Número: 2844
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de novembro de 2011
PROMOVE REESTRUTURAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO ALTERANDO A LEI N 0412, DE 21 DE JANEIRO 1993.
