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Lei nº 2885 de 8 de Dezembro de 2011
Número: 2885
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
DENOMINA-SE "DR. HAMILTON D'AVILA KRAUSE" O ESF IV NA VILA HENRIQUES NESTE MUNICÍPIO.
Lei nº 2884 de 6 de Dezembro de 2011
Número: 2884
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$53.000,00.
Lei nº 2883 de 6 de Dezembro de 2011
Número: 2883
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$99.660,00.
Lei nº 2882 de 6 de Dezembro de 2011
Número: 2882
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$95.000,00
Lei nº 2881 de 6 de Dezembro de 2011
Número: 2881
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000,00.
Lei nº 2880 de 6 de Dezembro de 2011
Número: 2880
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$34.000,00.
Lei nº 2879 de 6 de Dezembro de 2011
Número: 2879
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00
Lei nº 2878 de 30 de Novembro de 2011
Número: 2878
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2011
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2682, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2877 de 30 de Novembro de 2011
Número: 2877
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR A JURISDIÇÃO DE SEGMENTO DA RS 625 (ACESSO A LOCALIDADE DAS MINAS DO CAMAQUÃ), DEIXANDO DE PERTENCER À MALHA DE JURISDIÇÃO DO DAER PARA RUA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº 2876 de 30 de Novembro de 2011
Número: 2876
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2011
ALTERA O ARTIGO 3 0 E INCISOS 1 E II DA LEI N°228, DE 08 DE OUTUBRO DE 1991, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO"
Lei nº 2875 de 30 de Novembro de 2011
Número: 2875
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2011
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°1263, DE 15 DE SETEMBRO DE 2001 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Lei nº 2874 de 30 de Novembro de 2011
Número: 2874
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.458,00.
Lei nº 2873 de 30 de Novembro de 2011
Número: 2873
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,00.
Lei nº 2872 de 30 de Novembro de 2011
Número: 2872
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2011
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2871 de 30 de Novembro de 2011
Número: 2871
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00.
Lei nº 2870 de 22 de Novembro de 2011
Número: 2870
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00.
Lei nº 2869 de 22 de Novembro de 2011
Número: 2869
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.000,00.
Lei nº 2868 de 22 de Novembro de 2011
Número: 2868
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$52.500,00.
Lei nº 2867 de 22 de Novembro de 2011
Número: 2867
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 04 (QUATRO) MESES, 06 (SEIS) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE MONITORES SOCIAIS.
Lei nº 2866 de 21 de Novembro de 2011
Número: 2866
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de novembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 11.212,50.
