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Lei nº 2906 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2906
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.000,00.
Lei nº 2905 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2905
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
NORMATIZA REAJUSTE DE BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS, DEFINE CORREÇÃO DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2904 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2904
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.488,00.
Lei nº 2902 de 22 de Dezembro de 2011
Número: 2902
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2011
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.006.765,00.
Lei nº 2901 de 22 de Dezembro de 2011
Número: 2901
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2011
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.000,00.
Lei nº 2900 de 20 de Dezembro de 2011
Número: 2900
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.821,00.
Lei nº 2899 de 20 de Dezembro de 2011
Número: 2899
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
ALTERA O §31 DO ARTIGO 1 1 DA LEI N 1 1234, DE 15 DE MAIO DE 2001.
Lei nº 2898 de 20 de Dezembro de 2011
Número: 2898
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$56.000,00.
Lei nº 2897 de 20 de Dezembro de 2011
Número: 2897
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$14.000,00.
Lei nº 2896 de 20 de Dezembro de 2011
Número: 2896
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.489,00.
Lei nº 2895 de 20 de Dezembro de 2011
Número: 2895
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$90.696,00.
Lei nº 2894 de 19 de Dezembro de 2011
Número: 2894
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2011
INSTITUI O CENTRO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR INTEGRADO DE CAÇAPAVA DO SUL - CPFIC, COM OBJETIVO DE ORIENTAR, INFORMAR E ATENDER A POPULAÇÃO NO QUE SE REFERE AO PLANEJAMENTO FAMILIAR.
Lei nº 2893 de 13 de Dezembro de 2011
Número: 2893
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL A SEMANA MUNICIPAL DE NÃO VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Lei nº 2892 de 13 de Dezembro de 2011
Número: 2892
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$252.000,00.
Lei nº 2891 de 13 de Dezembro de 2011
Número: 2891
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.500,00.
Lei nº 2890 de 13 de Dezembro de 2011
Número: 2890
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.062,50.
Lei nº 2889 de 13 de Dezembro de 2011
Número: 2889
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de dezembro de 2011
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.000,00.
Lei nº 2888 de 8 de Dezembro de 2011
Número: 2888
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
FICA DENOMINADO A RUA DE N 1 312, NO BAIRRO PAZINATO, DE GABRIEL MACHADO CANTO.
Lei nº 2887 de 8 de Dezembro de 2011
Número: 2887
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
FICA DENOMINADO A RUA DE N 0 21, NO BAIRRO VIVIAN, DE IZIDRO RAMIRES.
Lei nº 2886 de 8 de Dezembro de 2011
Número: 2886
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PELOTÃO MIRIM E DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
