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Lei nº 2928 de 14 de Março de 2012
Número: 2928
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.241,61.
Lei nº 2927 de 14 de Março de 2012
Número: 2927
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 680.631,82
Lei nº 2926 de 7 de Março de 2012
Número: 2926
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2012
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2925 de 7 de Março de 2012
Número: 2925
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 10 (DEZ) MESES 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA NO SANTA BARBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2924 de 10 de Janeiro de 2012
Número: 2924
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
ALTERA OS ARTIGOS 3 0 E 40 DA LEI N° 2469, DE 23 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2923 de 10 de Janeiro de 2012
Número: 2923
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CARGOS EM COMISSÕES, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS DA CÂMARA DE VEREADORES E AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2922 de 10 de Janeiro de 2012
Número: 2922
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2921 de 10 de Janeiro de 2012
Número: 2921
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
CRIA O COMITÊ GESTOR DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FAPS
Lei nº 2920 de 10 de Janeiro de 2012
Número: 2920
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
ACRESCENTA INCISO 1 AO §1 1 DO ART. 61 DA LEI N0 1038, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998.
Lei nº 2919 de 10 de Janeiro de 2012
Número: 2919
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
CONCEDE A REPOSIÇÃO SALARIAL GERAL ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X DA CF/88 E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2918 de 10 de Janeiro de 2012
Número: 2918
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de janeiro de 2012
ALTERA O ARTIGO 3 0 DA LEI N° 1938, DE 18 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2917 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2917
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00.
Lei nº 2916 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2916
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.205,60.
Lei nº 2915 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2915
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00
Lei nº 2914 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2914
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES PARA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº 2913 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2913
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
ALTERA O §1 0 DO ARTIGO 1 0 DA LEI N°2607, DE 18 DE MAIO DE 2010.
Lei nº 2912 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2912
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2911 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2911
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CLAREIRA DA MATA OBJETIVANDO DESENVOLVER PROJETOS DO "PONTO DE ENCONTRO COM A CULTURA GAÚCHA"
Lei nº 2910 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2910
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$590,00.
Lei nº 2909 de 28 de Dezembro de 2011
Número: 2909
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.500,00.
