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Lei nº 2946 de 24 de Abril de 2012
Número: 2946
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 28.000,00
Lei nº 2945 de 24 de Abril de 2012
Número: 2945
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$15.000,000
Lei nº 2944 de 24 de Abril de 2012
Número: 2944
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00.
Lei nº 2943 de 17 de Abril de 2012
Número: 2943
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2942 de 17 de Abril de 2012
Número: 2942
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
ALTERA OS INCISOS 1, II E III DO §1 1 DO ARTIGO 1 1) DA LEI N 0 2551, DE 12 DE JANEIRO DE 2010
Lei nº 2941 de 17 de Abril de 2012
Número: 2941
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.560,00
Lei nº 3023 de 12 de Abril de 2012
Número: 3023
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de abril de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$84.000,00
Lei nº 2720 de 5 de Abril de 2012
Número: 2720
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2940 de 3 de Abril de 2012
Número: 2940
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$33.300,00
Lei nº 2939 de 3 de Abril de 2012
Número: 2939
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$27.103,00.
Lei nº 2938 de 3 de Abril de 2012
Número: 2938
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00
Lei nº 2937 de 3 de Abril de 2012
Número: 2937
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$25.079,00
Lei nº 2936 de 3 de Abril de 2012
Número: 2936
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de abril de 2012
ALTERA O QUADRO 1, DO ARTIGO 1 0 DA LEI 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993 PARA ACRESCER DUAS FG8E E EXTINGUIR UMA FG7 E UMA FG8.
Lei nº 2935 de 27 de Março de 2012
Número: 2935
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$70.000,00.
Lei nº 2934 de 20 de Março de 2012
Número: 2934
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CAÇAPA VANA DE AUXILIO AOS POBRES - SCAP E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Lei nº 2933 de 20 de Março de 2012
Número: 2933
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2012
REGULAMENTA O INCISO XII DO ARTIGO 88 DA LEI N 02698, DE 14 DE JANEIRO DE 2012, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO AOS SERVIDORES DE ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2932 de 20 de Março de 2012
Número: 2932
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00.
Lei nº 2931 de 20 de Março de 2012
Número: 2931
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$14.850,00.
Lei nº 2930 de 20 de Março de 2012
Número: 2930
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00
Lei nº 2929 de 14 de Março de 2012
Número: 2929
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de março de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) MÉDICO PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
