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Lei nº 2966 de 15 de Maio de 2012
Número: 2966
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
DENOMINA A RUA N 0213, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE ALTAIR PAIM MACHADO
Lei nº 2965 de 15 de Maio de 2012
Número: 2965
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
DENOMINA A RUA N 0212, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE SILÉCIO MACHADO LEÃO
Lei nº 2964 de 15 de Maio de 2012
Número: 2964
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2963 de 15 de Maio de 2012
Número: 2963
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.900,00.
Lei nº 2962 de 15 de Maio de 2012
Número: 2962
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL LNFANTO JUVENIL E A BANDA MUNICIPAL DR. CYRO CARLOS DE MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2961 de 15 de Maio de 2012
Número: 2961
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.734,00.
Lei nº 2960 de 15 de Maio de 2012
Número: 2960
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PREVISTOS NA LEI FEDERAL N°. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
Lei nº 2959 de 8 de Maio de 2012
Número: 2959
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2958 de 8 de Maio de 2012
Número: 2958
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2957 de 8 de Maio de 2012
Número: 2957
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2956 de 8 de Maio de 2012
Número: 2956
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$96.025,00.
Lei nº 2955 de 8 de Maio de 2012
Número: 2955
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$60.000,00.
Lei nº 2954 de 8 de Maio de 2012
Número: 2954
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.500,00
Lei nº 2953 de 8 de Maio de 2012
Número: 2953
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES PARA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº 2952 de 27 de Abril de 2012
Número: 2952
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de abril de 2012
DENOMINA-SE "PROF. ARACI TOLFO" O ESF V LOCALIZADO NA VILA SUL NESTE MUNICÍPIO.
Lei nº 2951 de 24 de Abril de 2012
Número: 2951
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2012
ALTERA O ANEXO DA LEI N°2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR A XXII FEIRA DO LIVRO DE CAÇAPAVA DO SUL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS
Lei nº 2950 de 24 de Abril de 2012
Número: 2950
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2949 de 24 de Abril de 2012
Número: 2949
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2012
ALTERA A LEI N° 2.231, DE 10 DE ABRIL DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº 2948 de 24 de Abril de 2012
Número: 2948
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.888,19
Lei nº 2947 de 24 de Abril de 2012
Número: 2947
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de abril de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.900,00
