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Lei nº 2986 de 26 de Junho de 2012
Número: 2986
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$50.000,00.
Lei nº 2985 de 20 de Junho de 2012
Número: 2985
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF.
Lei nº 2984 de 20 de Junho de 2012
Número: 2984
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$423.000,00.
Lei nº 2983 de 20 de Junho de 2012
Número: 2983
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2982 de 20 de Junho de 2012
Número: 2982
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$16.414,00 E A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATUAR NO PROJETO "FISIOTERAPIA PREVENTIVA RESPIRATÓRIA".
Lei nº 2981 de 20 de Junho de 2012
Número: 2981
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE 01 (UM) SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO
Lei nº 2980 de 12 de Junho de 2012
Número: 2980
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE- PREFEITO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL/RS PARA A LEGISLATURA 201312016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2979 de 12 de Junho de 2012
Número: 2979
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
DENOMINA A RUA 163, DO BAIRRO CIDADE JARDIM, DE CORONEL GUARANY DE BEM E CANTO.
Lei nº 2978 de 12 de Junho de 2012
Número: 2978
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 2977 de 12 de Junho de 2012
Número: 2977
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.341,00
Lei nº 2976 de 12 de Junho de 2012
Número: 2976
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$61.363,00.
Lei nº 2975 de 6 de Junho de 2012
Número: 2975
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2012
ALTERA O MAPA 3 DO ANEXO III DA LEI N 12004, DE 05 DE SETEMBRO DE 2006 (PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO) PARA INSTITUIR ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE URBANÍSTICO.
Lei nº 2974 de 6 de Junho de 2012
Número: 2974
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 06 (SEIS) MESES, 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE MOTORISTA OPERADOR
Lei nº 2973 de 29 de Maio de 2012
Número: 2973
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
DENOMINA-SE DE VALMIR PAZ LEÃO, A RUA DE N1323, COMPREENDIDA ENTRE AS QUADRAS 824 E 825, SETOR 23, BAIRRO ORFI IA
Lei nº 2972 de 29 de Maio de 2012
Número: 2972
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
ALTERA A LEI N° 2550, DE 05 DE JANEIRO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES".
Lei nº 2971 de 29 de Maio de 2012
Número: 2971
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.200,00
Lei nº 2970 de 29 de Maio de 2012
Número: 2970
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTJRA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.000,00.
Lei nº 2969 de 29 de Maio de 2012
Número: 2969
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.782,00.
Lei nº 2968 de 23 de Maio de 2012
Número: 2968
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2012
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N°2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2967 de 23 de Maio de 2012
Número: 2967
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
