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Lei nº 3006 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3006
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00.
Lei nº 3005 de 8 de Agosto de 2012
Número: 3005
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$60.000,00.
Lei nº 3004 de 1 de Agosto de 2012
Número: 3004
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00.
Lei nº 3003 de 1 de Agosto de 2012
Número: 3003
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.970,00.
Lei nº 3002 de 25 de Julho de 2012
Número: 3002
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2012
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL/RS, O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3001 de 25 de Julho de 2012
Número: 3001
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$683.407,00
Lei nº 3000 de 25 de Julho de 2012
Número: 3000
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00.
Lei nº 2999 de 25 de Julho de 2012
Número: 2999
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$20.000,00.
Lei nº 2998 de 11 de Julho de 2012
Número: 2998
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO E COOPERAÇÃO E CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA SILVEIRA BITENCOURT PADARIA E CONFEITARIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2997 de 6 de Julho de 2012
Número: 2997
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de julho de 2012
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N 0 2908, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA INCLUIR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2996 de 5 de Julho de 2012
Número: 2996
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2012
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES PERIGOSAS OU COM RISCO DE VIDA DE QUE TRATA O ART.105 E SEGUINTES DA LEI N02698, DE 14 DE JANEIRO DE 2012 AOS AGENTES DE PORTARIA E VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 2995 de 5 de Julho de 2012
Número: 2995
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$316.000,00.
Lei nº 2994 de 5 de Julho de 2012
Número: 2994
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$48.000,00.
Lei nº 2993 de 5 de Julho de 2012
Número: 2993
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$93.000,00.
Lei nº 2992 de 5 de Julho de 2012
Número: 2992
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.000,00.
Lei nº 2991 de 5 de Julho de 2012
Número: 2991
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de julho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$46.318,00
Lei nº 2990 de 26 de Junho de 2012
Número: 2990
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$812.650,00.
Lei nº 2989 de 26 de Junho de 2012
Número: 2989
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2012
ALTERA O QUADRO 1, DO ARTIGO 1 1 DA LEI N. 413, DE 21 DE JANEIRO DE 1993 PARA ACRESCER UMA FG-9T - GRUPO DE TESOURARIA
Lei nº 2988 de 26 de Junho de 2012
Número: 2988
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$43.200,00.
Lei nº 2987 de 26 de Junho de 2012
Número: 2987
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$26.000,00.
