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Lei nº 3027 de 18 de Setembro de 2012
Número: 3027
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$30.000,00.
Lei nº 3026 de 18 de Setembro de 2012
Número: 3026
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.000,00.
Lei nº 3025 de 12 de Setembro de 2012
Número: 3025
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.970,00.
Lei nº 3024 de 12 de Setembro de 2012
Número: 3024
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$86.717,00 E ALTERA O ART. 1 0 DA LEI NO3.011, DE 14 DE AGOSTO DE 2012.
Lei nº 2813 de 8 de Setembro de 2012
Número: 2813
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2012
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3022 de 4 de Setembro de 2012
Número: 3022
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES, 01 (UM) MÉDICO PARA A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Lei nº 3021 de 4 de Setembro de 2012
Número: 3021
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1 00.000,00.
Lei nº 3019 de 4 de Setembro de 2012
Número: 3019
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$42.000,00.
Lei nº 3018 de 4 de Setembro de 2012
Número: 3018
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.160,00.
Lei nº 3017 de 28 de Agosto de 2012
Número: 3017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$77.209,00.
Lei nº 3016 de 28 de Agosto de 2012
Número: 3016
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de agosto de 2012
DENOMINA-SE DE "PEDRO MACHADO LEÃO" A RUA N 0157, LOCALIZADA ENTRE OS LOTES 509 E 5101434 E 437 NA VILA PINHEIRO.
Lei nº 3015 de 22 de Agosto de 2012
Número: 3015
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2012
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL - RS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 3014 de 22 de Agosto de 2012
Número: 3014
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2012
ALTERA O INCISO III DO ART. 13 DA LEI N° 2.231, DE 10 DE ABRIL DE 2008 E OS ARTS. 20 E 30 DA LEI N° 2327, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008.
Lei nº 3013 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3013
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 06 (SEIS) MESES 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 3012 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3012
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR 05 (CINCO) MESES 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Lei nº 3011 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3011
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$62.000,00.
Lei nº 3010 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3010
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$1 0.700,00.
Lei nº 3009 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3009
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$63.000,00
Lei nº 3008 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3008
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.563,00.
Lei nº 3007 de 14 de Agosto de 2012
Número: 3007
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de agosto de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$12.000,00
